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Processo nº 5021869-90.2025.8.24.0008

ID: 319371274

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021869-90.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA BREY VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021869-90.2025.8.24.0008/SC AUTOR : RENILDA BREY VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo no pr… Ver mais

Processo nº 5021869-52.2022.4.03.6301

ID: 299316126

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021869-52.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI PELEGRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELAINE YAMASHIRO DE ALMEIDA ROVERSO (OAB/SP 187.388)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021869-52.2022.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIELI PELEGRINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELAINE YAMASHIRO DE ALMEIDA ROVERSO - SP187388 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5021869-18.2023.4.03.6301

ID: 300035236

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021869-18.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA ZACHARIAS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CAMILA MASSELLA SILVEIRA (OAB/SP 427.716)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021869-18.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELAINE CRISTINA ZACHARIAS Advogado do(a) AUTOR: CAMILA MASSELLA SILVEIRA - SP427716 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T … Ver mais

Processo nº 5021869-97.2025.8.24.0038

ID: 277693888

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-97.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA ALVES NEVES (OAB/BA 51.086)

Procedimento Comum Cível Nº 5021869-97.2025.8.24.0038/SC AUTOR : LUZIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA ALVES NEVES (OAB BA051086) DESPACHO/DECISÃO Há isenção de despesas processuais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/1991. Como a autarquia previdenciária demandada não transi… Ver mais

Processo nº 5021869-24.2020.4.04.7100

ID: 277287353

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021869-24.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR EUCLIDES SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 4.680) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407)

Apelação Cível Nº 5021869-24.2020.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : GILMAR EUCLIDES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT EMENTA PREVIDENCIÁRIO. aposentadoria por tempo de contribuição. ação revisional. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. INTER… Ver mais

Processo nº 5021869-61.2020.4.02.5101

ID: 332932116

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-61.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB/RJ 236.966) FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 143.682)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021869-61.2020.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a inércia da empresa FURNAS para cumprimento dos despachos profe… Ver mais

Processo nº 5021869-39.2023.4.03.6100

ID: 256281152

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021869-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE QUEIROZ SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 501.063)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021869-39.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: PRISCILA DE QUEIROZ SILVA Advogado do(a) APELANTE: ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA - SP501063-A APELADO: PRO-REITORA DE GRADUAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5021869-82.2023.8.08.0048

ID: 259785957

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-82.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONILSON BATISTA DE GOUVEIA (OAB/ES 36.024)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5021869-82.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5021869-82.2023.8.08.0048

ID: 259785971

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-82.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5021869-82.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5018676-82.2025.4.04.0000

ID: 332791424

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018676-82.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURECILDA DOS SANTOS BRITES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAN RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB/RS 48.369)

Agravo de Instrumento Nº 5018676-82.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : LAURECILDA DOS SANTOS BRITES ADVOGADO(A) : MIRIAN RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de mandado de segurança impetrado em face do CHEFE DA A… Ver mais

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