Resultados para "5022014-51.2023.4.04.7108" – Página 8 de 10

Processo nº 5022014-11.2022.4.03.6301

ID: 259241733

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022014-11.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR TELES LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN SANTOS PEZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 2 3 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… 1 2 3 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022014-11.2022.4.03.6301 EXEQUENTE: ANA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IGOR TELES LUZ - SP385188 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENAN SANTOS PEZANI - SP282385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022014-11.2022.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANA NASCIMENTO DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: IGOR TELES LUZ - SP385188, RENAN SANTOS PEZANI - SP282385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção "Pedido de Expedição de Certidão - Advogado Constituído nos Autos", e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica. DIOGO NAVES MENDONCA Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Econômica Federal - Cef x Nilse Scheffler Laux

ID: 278528791

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5013090-51.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

NILSE SCHEFFLER LAUX

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA GONCALVES MOELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5013090-51.2023.4.04.7108/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : NILSE SCHEFFLER LAUX ADVOGADO(A) : ADRIANA GONCALVES MOELLER (OAB RS086338) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte ré …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5022014-17.2019.8.13.0024

ID: 306290697

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022014-17.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CLOVIS DE RESENDE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE FARIA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENIO ANDRADE NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA DE FARIA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015224-51.2023.4.04.7108

ID: 278401666

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015224-51.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCELINO CARãO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015224-51.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : JUCELINO CARãO DA SILVA ADVOGADO(A) : KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) DESPACHO/DECI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002517-51.2023.4.04.7108

ID: 327688955

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002517-51.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEONIR DE AVILA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIGORO CASTRO LISBOA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISBOA & BARTH ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MAGNUS BARTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002517-51.2023.4.04.7108/RS EXEQUENTE : LEONIR DE AVILA E SILVA ADVOGADO(A) : DAIGORO CASTRO LISBOA ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH DESPACHO/D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022014-91.2025.8.21.0021

ID: 318903250

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022014-91.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIDIAEL DE ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANE CAMILA CAMBRUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA FEIJO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022014-91.2025.8.21.0021/RS AUTOR : GIDIAEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : SILVANE CAMILA CAMBRUZZI (OAB RS138534) ADVOGADO(A) : RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) DESPACHO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020268-51.2023.4.04.7108

ID: 299694973

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020268-51.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DRESCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN MAURICIO ORSI BLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORSI & BLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONI HENRIQUE ORSI BLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020268-51.2023.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CESAR AUGUSTO DRESCH ADVOGADO(A) : JONI HENRIQUE ORSI BLOS (OAB RS074634) ADVOGADO(A) : RENAN MAURICIO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Anny Karoline Machado e outros

ID: 260809123

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022014-51.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANNY KAROLINE MACHADO BRAVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022014-51.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANNY KAROLINE MACHADO EXECUTA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022014-51.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANNY KAROLINE MACHADO EXECUTADO: BRAVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 720012926748 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE PEREIRA DUTRA FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50220145120234047205, que move UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653 em face de ANNY KAROLINE MACHADO, CPF: 09308506969 e BRAVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 15782312000171, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 7.614,01, sendo que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto ao(s) banco(s) BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. e BCO BRADESCO S.A., por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida R$ 863.552,36, até 11/03/2025. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado Do Rio Grande Do Sul x Taila Machado Carvalho

ID: 329916501

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022014-88.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

TAILA MACHADO CARVALHO

80

Advogados:

DANIEL SOUZA SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001644-51.2023.4.04.7108

ID: 335956289

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001644-51.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IZIDORO DE SOUZA CARPINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001644-51.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : IZIDORO DE SOUZA CARPINSKI ADVOGADO(A) : Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) DESPACHO/DECISÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 98 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes