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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Dsl Sc Comercio De Moveis Ltda

ID: 258044797

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100540-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DSL SC COMERCIO DE MOVEIS LTDA

80

Advogados:

EDUARDO BOLZON ADOLFATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5022067-70.2024.8.13.0105

ID: 310496106

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022067-70.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. AYLLA ALVES DOS SANTOS YASSANA DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELBERT FAGNER ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5022067-70.2024.8.13.0105 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5022067-70.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: A. A. D. S. CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 20.607.735/0001-95 DESPACHO Vistos, etc. As questões de fato podem ser elucidadas pela produção de prova oral. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. Assim sendo, entendo ser necessária a produção de prova oral para elucidação dos fatos e, via de consequência, designo audiência de instrução e julgamento conforme a pauta regular do 1° JD. Intimar às partes, seus advogados e as testemunhas que porventura forem arroladas. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Eventual requerimento de intimação das testemunhas deverá ser apresentado até 5 dias antes da audiência, sendo que, se a parte estiver assistida/patrocinada por advogado, este ficará responsável por informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Conforme § 1º do art. 455 do CPC, “a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento” (destaquei). Mesmo as testemunhas que serão trazidas independentemente de intimação deverão constar no rol, visto que sua finalidade consiste em proporcionar ciência à parte contrária para que, se quiser, diligencie na obtenção de provas para eventual contradita (incapacidade; impedimento ou suspeição). O rol de testemunhas deve conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450 do CPC). Testemunhas residentes em outra comarca serão ouvidas por meio de carta precatória, já que não se pode obrigar a parte depoente a se deslocar até a comarca onde o feito se desenvolve, pois a lei lhe faculta a oitiva na comarca de residência. Em caso de expedição de eventual carta precatória, consignar o prazo de cumprimento até o dia e hora designados para a audiência (art. 261 do Código de Processo Civil). Se a prova oral a ser coletada por carta precatória foi solicitada em caráter de indispensabilidade, após a audiência, em não tendo sido devolvida até a realização do referido ato, o processo será suspenso, nos termos do art. 377 do CPC, até o seu cumprimento. Ademais, verifica-se que foi reconhecida a conexão entre os processos nº 5022067-70.2024.8.13.0105 e 5022058-11.2024.8.13.0105 (ID Nº 10361705628). Desta feita, a audiência de instrução e julgamento será única para todos os processos conexos. Publicar. Intimar. Cumprir. Diligenciar. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. WAGNER JOSÉ DE ABREU PEREIRA Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares T

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Edson Rossi Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 304716371

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084050-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ROSSI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HELENA DOS SANTOS VON WURMB

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SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5084050-48.2023.8.24.0930/SC AUTOR : EDSON ROSSI DA SILVA ADVOGADO(A) : HELENA DOS SANTOS VON WURMB (OAB RS116993) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5094138-48.2023.8.24.0930

ID: 298079319

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5094138-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5094138-48.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Proc…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Regina Oliveira Luiz

ID: 298919118

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029148-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

REGINA OLIVEIRA LUIZ

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE ALBUQUERQUE CHAGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às…

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Claudete Aparecida Da Silva e outros x Os Mesmos

ID: 291776796

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077357-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA DA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às…

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Processo nº 5062710-48.2023.8.24.0930

ID: 312597825

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5062710-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5062710-48.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Proc…

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Nair Mezomo Barp x Banco Agibank S.A

ID: 279974641

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037490-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAIR MEZOMO BARP

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5037490-48.2023.8.24.0930/SC AUTOR : NAIR MEZOMO BARP ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEG…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros x Os Mesmos

ID: 324394033

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5103062-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SIMONE RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Maria Da Piedade Pacheco Pereira x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 258044710

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072410-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PIEDADE PACHECO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

80

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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