Resultados para "5023067-04.2023.4.02.5110" – Página 8 de 11

Processo nº 5023067-13.2025.8.24.0090

ID: 304043916

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023067-13.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BURIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023067-13.2025.8.24.0090/SC AUTOR : LUIZ BURIN ADVOGADO(A) : JOSÉ TADEU DOS SANTOS (OAB SC018663) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Beatriz Lima Bertuol e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301245131

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5023067-12.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ LIMA BERTUOL ANAMARIA DE BRENNER LIMA MARIA TEREZA DE BRENNER LIMA SONIA BEATRIZ DE BRENNER LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA SCHEIBLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023067-12.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 9400085141/) RELATOR : ALEXANDRE KREUTZ AUTOR : ANA BEATRIZ LIMA BERTUOL ADVOGADO(A) : EUGENIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5023067-08.2024.8.13.0105

ID: 312008350

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023067-08.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MIGUEL SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MONALISA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAKSON FONSECA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZA ANTUNES DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAYANA AZEVEDO DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5023067-08.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: ANTONIO MIGUEL SILVA Rua João Martins de Lima, 100, Alvorada, Alpercata - MG - CEP: 35138-000 Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Rua João Junqueira, Santo Antônio, Belo Horizonte - MG - CEP: 30350-270 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 336,28 (trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. NILVAN DIAS PEREIRA Servidor(a) e Retificador(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020518-61.2024.4.03.0000

ID: 336241542

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020518-61.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLDAIR APARECIDO DA SILVA

Despacho

Advogados:

EDMUNDO MARCIO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020518-61.2024.4.03.0000 RELATORA: Gab. 35 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020518-61.2024.4.03.0000 RELATORA: Gab. 35 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: OLDAIR APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA - SP268908-N D E S P A C H O Verifico que as partes divergem quanto à renda mensal inicial do benefício - RMI e essa discrepância afeta a evolução dos valores devidos na execução, razão pela qual encaminho os autos para conferência e informação da Contadoria deste Tribunal. Para subsidiar os trabalhos destaco: - cálculos do autor acostados f. 83-89 dos autos de origem; - os cálculos do INSS no Id 295650756 deste agravo de instrumento; - a sentença f. 19-23 e acordão 30-35 dos autos de origem Ainda há que observar a decisão proferida no agravo de instrumento n. 5023067-15.2022.4.03.0000 encartado às f. 136 a 143 dos autos de origem. Considerando o julgado e o Manual de Orientação de Procedimentos de Cálculos para a Justiça Federal, providencie a Secretaria Judiciária a imediata remessa dos autos à Contadoria deste Tribunal para que ela: a) informe eventuais divergências entre os cálculos apresentados pelas partes com o decidido nos autos e com o mencionado manual; b) informe eventuais divergências entre o cálculo apresentado pelo perito judicial com o decidido nos autos e com o mencionado manual; c) inexistindo cálculo compatível com o julgado e manual, deverá apresentar novo cálculo de liquidação. Frisa-se que, consoante o Tema STF n. 1170, eventual divergência entre o julgado e o Manual de Orientação de Procedimentos de Cálculos para a Justiça Federal no tocante aos índices de correção monetária ou juros de mora, deverão prevalecer as disposições previstas no referido manual. Apenas com o retorno da Contadoria, providencie a Secretaria Judiciária a intimação das partes acerca do presente despacho, oportunidade em que ficarão as partes também intimadas da informação e eventuais cálculos apresentados pela Contadoria. São Paulo, data do sistema. DIANA BRUNSTEIN Juíza Federal Convocada Relatora

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023067-22.2025.4.03.6301

ID: 334213189

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023067-22.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TAGO MASAYOSHI

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

CLEBERSON GOMES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023067-22.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TAGO MASAYOSHI Advogado do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Efigênia De Oliveira Cruz x Nilson Gomes Florencio

ID: 292634259

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: DESPEJO Nº Processo: 5023067-97.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE EFIGÊNIA DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

NILSON GOMES FLORENCIO

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROGER PENEDO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LOBATO FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5023067-97.2023.8.13.0313 ar CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: ESPÓLIO DE EFIGÊNIA DE OLIVEIRA CRUZ CPF: não informado RÉU: NILSON GOMES FLORENCIO CPF: 509.764.356-91 SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré. Aduz o embargante que, à época do ajuizamento da ação, não havia qualquer débito referente ao mês de agosto de 2023, sendo, portanto, indevida a inclusão de tal obrigação no decisum. Defende, portanto, que a sentença foi extra petita. A parte autora apresentou contrarrazões no ID 10462699629. Alega que a inicial mencionou a existência de uma aluguel atrasado, conforme demonstrado no documento de ID 10113110319. Decido. Não assiste razão ao embargante. No item c.4 da inicial de ID 10113118501, o autor requereu a condenação do réu ao pagamento de um aluguel em atraso no valor de R$ 1.740,00. Embora o requerido tenha alegado que realizava os pagamentos pontualmente, tal alegação não restou comprovada nos autos. Nesse sentido, transcrevo o trecho da sentença em que o ponto foi explicitado: “Embora o réu tenha sustentado a quitação integral das parcelas pactuadas, ele juntou comprovantes pagos em junho, julho, agosto e outubro de 2023, todos no valor de R$ 1.750,00, além do comprovante no valor de R$ 1.500,00, pago em 08/11/2023 (ID 10205695840 e seguintes). Considerando que o réu realizava pagamentos atrasados, os pagamentos referem-se, portanto, aos meses anteriores. Então, tem-se que ele quitou os meses de maio, junho, julho, setembro de 2023 e parcialmente o mês de outubro de 2023.” Diante da ausência de comprovante de pagamento do mês de agosto de 2023, o requerido foi condenado ao respectivo pagamento. Isto posto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como proferida. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Luiza Silva Da Silva x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 332414584

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023067-98.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023067-98.2024.8.21.0003/RS AUTOR : ANA LUIZA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A) : C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023067-62.2024.8.08.0035

ID: 335836425

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023067-62.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ZACHARIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WESLEY RIBEIRO DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5023067-62.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: THIAGO ZACHARIAS RIBEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. Advogado do(a) INTERESSADO: WESLEY RIBEIRO DA SILVA - ES34461 Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702 Nome: THIAGO ZACHARIAS RIBEIRO DOS SANTOS - intimação eletrônica DESPACHO/CARTA/MANDADO 1) Tendo em vista que cabe à parte assistida por advogado a apresentação de memorial de cálculo nos termos dos arts. 524 e 801 do CPC, intime-se a Exequente para que apresente o valor atualizado do débito e requerer os atos expropriatórios que pretende em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Cumpra-se o presente servindo de Carta/Mandado. 3) Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 24 de julho de 2025. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071618252721300000044542303 PROCURACAO_TIAGO-1_assinado Documento de representação 24071618252742500000044542305 CNH TIAGO Documento de Identificação 24071618252759900000044543808 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA TIAGO Documento de comprovação 24071618252778200000044543815 PROVA DO CANCELAMENTO E DATA PREVISTA PARA REEMBOLSO Documento de comprovação 24071618252795300000044543820 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24072618271223100000044755845 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24072913434524900000045218385 Despacho Despacho 24091215573355100000048076537 Contestação Contestação 24091318354336200000048178684 Doc 1 - ACPs Documento de representação 24091318354358100000048178685 Doc 2 - Suspensão NUGEPNAC Documento de representação 24091318354391400000048178687 KIT REPRESENTAÇÃO - 17JUN24 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24091318354409000000048178688 Termo de Audiência Termo de Audiência 24091716083873300000048336202 Réplica Réplica 24091822463633300000048447667 Sentença Sentença 24102916031276200000050429409 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24102916031276200000050429409 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24112816334966800000052564537 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24112816371051100000052565524 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24120917474600400000053188782 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24120917502723800000053189856 Petição (outras) Petição (outras) 24120920175857200000053196987 PLANILHA DE CÁLCULOS Documento de comprovação 24120920175873500000053196989 Intimação - Diário Intimação - Diário 25032118582166000000058206175 Decurso de prazo Decurso de prazo 25072418002773100000065519843

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ademilde Aparecida Secorun x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294139359

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023067-91.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILDE APARECIDA SECORUN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL GABRIEL TEIXEIRA LUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BRIANEZ DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023067-91.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE : ADEMILDE APARECIDA SECORUN ADVOGADO(A) : RAFAEL GABRIEL TEIXEIRA LUIZ (OAB PR065424) ADVOGADO(A) : GUILHERME BRIANEZ DA SILVA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas De Fraga Vargas x Antonio Carlos Da Silva Maia e outros

ID: 307480977

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004172-16.2019.8.21.6001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE FRAGA VARGAS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA MAIA SIMONE SAAVEDRA VIEGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEXON VAINER RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE CAMPOS MAISTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SARAH LOPES WEISS DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BOLFONI MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004172-16.2019.8.21.6001/RS AUTOR : LUCAS DE FRAGA VARGAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DIEXON VAINER RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR (OAB RS113975) RÉU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 107 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes