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Processo nº 5053967-03.2022.4.04.7000

ID: 305718659

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053967-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Apelação Cível Nº 5053967-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE… Ver mais

Processo nº 5023703-23.2024.4.04.7100

ID: 278588143

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023703-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAHARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB/SC 41.630)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5023703-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL MAHARA ADVOGADO(A) : ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB SC041630) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para efetuar o pagamento da quantia devida, conforme cálculo de evento 27, de… Ver mais

Daiane Fabi Heck x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298366574

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023703-36.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE FABI HECK

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL GOMES ROBAINA (OAB/RS 108.152) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023703-36.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : DAIANE FABI HECK ADVOGADO(A) : DANIEL GOMES ROBAINA (OAB RS108152) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO/DECISÃO Vistos. Custas pagas (ev. 12)… Ver mais

Processo nº 5023703-85.2025.4.03.6301

ID: 325059721

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023703-85.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MARGARIDA KRAJUSKINAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REBECA VITORIA FERREIRA BEZERRA (OAB/SP 446.259)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023703-85.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALESSANDRA MARGARIDA KRAJUSKINAS CURADOR: MARIA APARECIDA NEREGATO KRAJUSKINAS Advogados do(a) AUTOR: REBECA VITORIA FERREIRA … Ver mais

Processo nº 5023703-67.2022.4.04.7205

ID: 328765026

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023703-67.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023703-67.2022.4.04.7205/SC REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento/depósito do valor apresentado pela parte-requerente/exequente e BAIRRO NOVO EMPRE… Ver mais

Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043200-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194) LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Conforme documentos apresentados no evento 123, hou… Ver mais

Processo nº 5065898-03.2022.4.04.7000

ID: 320893872

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065898-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 71.672) JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 51.695) DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 23.325)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065898-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO ADVOGADO(A) : DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB PR023325) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB PR051695) ADVOGADO(A) : DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB PR071672) DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência . … Ver mais

Ajaxpol Moura Garcia x Bcm Participacoes Ltda.

ID: 307166819

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025379-03.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AJAXPOL MOURA GARCIA

Polo Passivo:

BCM PARTICIPACOES LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB/RS 107.149) MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB/RS 23.218) MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB/RS 111.184) ROCHANE NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 96.448)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025379-03.2022.8.21.0008/RS AUTOR : AJAXPOL MOURA GARCIA ADVOGADO(A) : MARTINA THOMAZ PASSOS (OAB RS111184) ADVOGADO(A) : MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) ADVOGADO(A) : JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB RS107149) RÉU : BCM PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A… Ver mais

Silcom - Sistemas De Informacao E Comunicacao Ltda x Asaas Gestao Financeira Instituicao De Pagamento S.A. e outros

ID: 283381478

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023703-09.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILCOM - SISTEMAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA

Polo Passivo:

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ZOPU CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Sentença

Advogados:

JULIANA PEREIRA AMBROSIO (OAB/PR 68.218) LÍVIA MARCELA BENÍCIO RIBEIRO (OAB/PR 43.138) CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB/PR 38.266) THAIS BASTIAN CONSIGLIO (OAB/SC 50.627) MICHELLE MICHELS (OAB/SC 58.327) VINICIUS BUENO DOS SANTOS (OAB/SC 40.836)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023703-09.2023.8.24.0038/SC AUTOR : SILCOM - SISTEMAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A) : CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB PR038266) ADVOGADO(A) : Lívia Marcela Benício Ribeiro (OAB PR043138) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA AMBROSIO (OAB PR068218) … Ver mais

Roberto Schwochow x Banco Do Brasil S.A.

ID: 278468426

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023703-83.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SCHWOCHOW

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SC 55.613) RAPHAEL DE FREITAS (OAB/SC 24.883)

Procedimento Comum Cível Nº 5023703-83.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ROBERTO SCHWOCHOW ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a questão envolvendo a distribuição do ônus da prova em processos como o presente - e, assim, " a qual das … Ver mais

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