"5024340-51.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 8 de 10

Processo nº 5477504-96.2025.8.09.0011

ID: 317828943

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5477504-96.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO CASTRO ARAUJO (OAB/GO 34.543)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5477504-96.2025.8.09.0011COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAAGRAVANTE: WILSON OLIVEIRA DOS SANTOSAGRAVADA: OI S.A.RELATOR: Des. FERNANDO DE ME… Ver mais

Processo nº 5066244-51.2022.4.04.7000

ID: 305683684

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066244-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB/SC 45.998) PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7.688)

Apelação Cível Nº 5066244-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

Irmaos Cioccari E Cia Ltda x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 296956768

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024340-41.2012.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL HÖHER (OAB/RS 33.313) MOACIR FISCHMANN (OAB/RS 30.247) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024340-41.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A) : MOACIR FISCHMANN (OAB RS030247) EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Da regulari… Ver mais

Processo nº 5000770-74.2025.8.24.0910

ID: 276346272

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000770-74.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMERI LORA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000770-74.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : ROSEMERI LORA ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Rosemeri Lora contra ato atribuído ao Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ch… Ver mais

Processo nº 5008555-11.2025.4.04.7205

ID: 308629963

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008555-11.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008555-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UN… Ver mais

Processo nº 5007297-63.2025.4.04.7205

ID: 293918051

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007297-63.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ANGELICA IASBIK JARRUS (OAB/PR 20.629)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007297-63.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA IASBIK JARRUS (OAB PR020629) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5007362-58.2025.4.04.7205

ID: 292775641

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007362-58.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIO DIETRICH - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007362-58.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : GILVANIO DIETRICH - EPP ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por GILVANIO DIETRICH - EPP , em face de ato do Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5003896-56.2025.4.04.7205

ID: 283370959

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003896-56.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB/RS 103.134)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003896-56.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRA… Ver mais

Processo nº 5000647-97.2025.4.04.7205

ID: 322097787

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000647-97.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000647-97.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5009428-11.2025.4.04.7205

ID: 325817962

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009428-11.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMUS ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB/RS 115.055)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009428-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DOMUS ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DOMUS ELETROMECANICA LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL … Ver mais

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