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Processo nº 5034813-28.2024.4.04.7000

ID: 319164625

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034813-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO

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ANA PAULA PIRES

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WAGNER NOGUEIRA DE LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034813-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ELIANE MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO(A) : WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB PR093133) ADVOGADO(A) : ANA PAULA PIRES (OA…

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Arthur Bellamy Bao Braga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259050774

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009205-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BELLAMY BAO BRAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RENAN PEREIRA BRAGA

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4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pode…

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Luiz Guilherme Machado x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329397059

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016383-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME MACHADO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ANA PAULA DALLA BENETTA DE LA CERDA ZENTENO

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016383-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ GUILHERME MACHADO ADVOGADO(A) : ANA PAULA DALLA BENETTA DE LA CERDA ZENTENO (OAB PR116631) RÉU : CAIXA ECONÔMICA F…

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Processo nº 5025404-28.2024.4.04.7000

ID: 329315514

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025404-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DE ANDRADE SUSSAI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO RENAN BILHIERI

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PEDRO JORGE DA SILVA ALVES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025404-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : THAIS DE ANDRADE SUSSAI ADVOGADO(A) : ANTONIO RENAN BILHIERI (OAB PR087408) ADVOGADO(A) : PEDRO JORG… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025404-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : THAIS DE ANDRADE SUSSAI ADVOGADO(A) : ANTONIO RENAN BILHIERI (OAB PR087408) ADVOGADO(A) : PEDRO JORGE DA SILVA ALVES (OAB PR087378) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação deverá ser devidamente fundamentada e acompanhada de demonstrativos de cálculos dos valores afirmados como corretos. Fica registrado que a Contadoria Judicial é órgão auxiliar do Juízo, não lhe incumbindo elaborar cálculos por conveniência das partes. A remessa para o referido órgão só ocorrerá caso o Juízo entenda ser necessária para subsidiar eventual decisão judicial. 2. No mesmo prazo acima e exclusivamente na hipótese do valor a ser executado ser superior a 60 (sessenta) salários mínimos (excetuados os honorários sucumbenciais) , fica intimada a parte autora a dizer se pretende renunciar ao montante excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, para fins de pagamento por RPV, observados os poderes expressos conferidos ao advogado na procuração. Se nela não houver poderes para renunciar, deve ser apresentada declaração firmada pela própria parte ou petição acompanhada de nova procuração com poderes para tanto. Caso não haja renúncia ou qualquer manifestação da parte, será expedido precatório. 3. O pagamento dos valores será feito por requisição judicial enviada ao TRF4 sempre em nome do autor(a), onde será aberta conta específica, pelo próprio Tribunal, para tal recebimento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). Os valores serão disponibilizados em até sessenta dias contados a partir da transmissão do ofício requisitório pelo magistrado responsável. O demonstrativo de transferência será juntado nos próprios autos informando a data em que os valores estarão disponíveis para levantamento. Não serão feitos pagamentos via alvará a não ser em casos específicos por decisão judicial ou na hipótese de dificuldade comprovada para o levantamento dos valores pelos meios ordinários (levantamento direto na instituição financeira ou pedido de TED em ferramenta específica do sistema E-proc). Fica a parte intimada de que eventual pedido de TED só será analisado caso seja efetuado após a juntada nos autos do demonstrativo de transferência dos valores objeto de requisição judicial. 4. Considerando o lançamento do SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento, na hipótese de concordância com os cálculos de liquidação apresentados ou de apresentação de um novo, sugere-se à parte autora a juntada nos autos do resumo das informações contidas na conta de liquidação que pretende executar, via planilha do sistema Excel constante em Planilha para preenchimento no padrão do SICAR , devidamente salva no formato .pdf em conformidade com a informações constantes no Glossario SICAR . Ressalte-se que não há obrigatoriedade da juntada da planilha supracitada. Na mesma oportunidade, fica a parte autora intimada a incluir na planilha eventual pedido de destaque de honorários contratuais com o respectivo percentual e o CPF/CNPJ de seu destinatário, bem como do destinatário da verba sucumbencial. 5. Caso a parte pretenda o destaque de honorários contratuais deverá juntar aos autos (caso ainda não o tenha feito) o respectivo contrato previamente à elaboração do ofício requisitório nos termos do art. 16 da Resolução nº 822, do Conselho da Justiça Federal sob pena de indeferimento do referido destaque. 5.1 A parte autora deve indicar o valor ou percentual exato que pretende ver destacado a título de honorários contratuais, não cabendo a este Juízo interpretar cláusulas contratuais e efetuar cálculos, por conveniência das partes, dos valores a serem destacados. 5.2 Caso haja mais de um advogado no contrato e a parte requeira o destaque apenas em nome de um deles, deverá juntar termo de anuência do(s) outro(s) advogado(s) constante(s) no contrato de honorários sobre o pedido de destaque para o advogado/sociedade de advogados, o que pode ser suprido por simples petição no login do(s) outro(s) advogado(s) manifestando a concordância com o pleito em tela. O mesmo se aplica para eventual pagamento de honorários sucumbenciais em relação aos advogados constantes na procuração.

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Processo nº 5018226-28.2024.4.04.7000

ID: 307352252

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018226-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANO MENKE

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LÍSIA MORA RÊGO

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ANA CAROLINA OTTONI NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018226-28.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50015499320194047000/PR) RELATOR : SORAIA TULLIO EXECUTADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS ATO ORDIN…

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Processo nº 5053728-28.2024.4.04.7000

ID: 277952817

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053728-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NIRALVA DO CARMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE GOMES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053728-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NIRALVA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE GOMES DA SILVA (OAB PR043528) ATO ORDINATÓRIO Nos …

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Processo nº 5042961-28.2024.4.04.7000

ID: 273190813

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042961-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GREGORIO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TALITA ANTONIAZZI MARANGONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5042961-28.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : JOAO GREGORIO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TALITA ANTONIAZZI MARANGONI (OAB PR105062) AD…

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Processo nº 5041506-28.2024.4.04.7000

ID: 321993935

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041506-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041506-28.2024.4.04.7000/PR RELATOR : AUGUSTO CESAR PANSINI GONÇALVES AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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Processo nº 5000572-28.2024.4.04.7000

ID: 322688163

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000572-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MILTON RODBARD

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000572-28.2024.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL AUTOR : MILTON RODBARD ADVOGADO(A) : EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB PR022759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist…

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Joao Gregorio Rodrigues Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262355108

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042961-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GREGORIO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TALITA ANTONIAZZI MARANGONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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