"5030869-42.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 8 de 36

Processo nº 5064528-42.2023.4.03.6301

ID: 328574860

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5064528-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SILVA CASSIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA (OAB/SP 351.144)

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5064528-42.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: CRISTIANO ANGELO CASSIANO e outros EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 5094598-42.2023.4.03.6301

ID: 259975562

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5094598-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LILIANE CRISTINA SOUZA BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB/SP 95.646)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5094598-42.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LILIANE CRISTINA SOUZA BORGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA - SP95646 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5023788-42.2023.4.03.6301

ID: 256936422

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023788-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA BOCHNIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB/SP 346.329)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023788-42.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CINTIA BOCHNIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO - SP346329 EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 5030869-49.2014.4.04.7200

ID: 307496430

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030869-49.2014.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS HECK (OAB/RS 67.671)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030869-49.2014.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDA… Ver mais

Processo nº 5030869-08.2014.8.21.0001

ID: 278961087

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030869-08.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATILIO ZANOTTO NICHELE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL ZANOTTO NICHELE (OAB/RS 81.582)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030869-08.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO : ATILIO ZANOTTO NICHELE ADVOGADO(A) : DANIEL ZANOTTO NICHELE (OAB RS081582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme verificação da movimentação processual, notadamente quanto aos localizadores em que o processo foi direcionado, houve equívoco da… Ver mais

Processo nº 5098478-42.2023.4.03.6301

ID: 300861998

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098478-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID CONCEICAO LOURENCO (OAB/SP 406.819) ALINNE POLYANE GOMES LUZ (OAB/SP 394.680)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5098478-42.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BENEDITA MARIA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALINNE POLYANE GOMES LUZ - SP394680, INGRID CONCEICAO LOURENCO - SP406819… Ver mais

Processo nº 5103522-42.2023.4.03.6301

ID: 299424993

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5103522-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAMPELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB/SP 312.171)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5103522-42.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA CAMPELO CURADOR: MARIA MACHADO CAMPELO Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO - SP312171, REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5084025-42.2023.4.03.6301

ID: 291765692

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084025-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. C. N.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.526)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5084025-42.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: M. C. N. REPRESENTANTE: ANDRESSA DE SENA CASTRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - SP389526, REU: … Ver mais

Processo nº 5092949-42.2023.4.03.6301

ID: 259032237

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092949-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CARVALHO ROCHA MARIN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB/SP 261.987)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5092949-42.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALINE CARVALHO ROCHA MARIN Advogado do(a) AUTOR: ALINE CARVALHO ROCHA MARIN - SP261987 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vistos. Mani… Ver mais

Processo nº 5108372-42.2023.4.03.6301

ID: 306078076

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108372-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO LADEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS (OAB/PE 33.860) JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO (OAB/PE 28.846)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5108372-42.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE PAULO LADEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS - PE33860, JOEL DE OLIV… Ver mais

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