"5030869-97.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 8 de 15

Processo nº 5024370-97.2024.4.04.7200

ID: 322442830

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024370-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DARIO DE MELO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB/SC 57.784) ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB/SC 43.855)

RECURSO CÍVEL Nº 5024370-97.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE : JOAO DARIO DE MELO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) ADVOGADO(A) : ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de… Ver mais

Processo nº 5006425-97.2024.4.04.7200

ID: 324063593

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5006425-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AYRAN BOAVENTURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB/SC 52.862)

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006425-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : VICTOR AYRAN BOAVENTURA ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) DESPACHO/DECISÃO Intimado a prestar esclarecimentos quanto aos pedidos de deslocamento, o acusado deixou fluir in al… Ver mais

Patricia Campos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323458235

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000702-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CAMPOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE FEUSER (OAB/SC 21.673) JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB/SC 20.171) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000702-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : PATRICIA CAMPOS ADVOGADO(A) : MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RÉU : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Mantenho a de… Ver mais

Processo nº 5023594-97.2024.4.04.7200

ID: 327418115

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023594-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ECLAUDETE MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EUGENIA FURTADO (OAB/SC 16.889)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023594-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ AUTOR : ECLAUDETE MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA FURTADO (OAB SC016889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5019132-97.2024.4.04.7200

ID: 331703341

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5019132-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5019132-97.2024.4.04.7200/SC EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando as providências necessárias no sentido de proceder à transferência da importância de R$ 11.275,06 (onze mil duzentos e setenta e cinco … Ver mais

Processo nº 5017580-97.2024.4.04.7200

ID: 332070093

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017580-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO ESTADO PARTICIPACOES S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB/SC 12.623)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017580-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : NOVO ESTADO PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 21/07/2025 - PETIÇ… Ver mais

Processo nº 5030869-02.2024.8.21.0019

ID: 314287183

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030869-02.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BARTOLOMEU DE GUSMAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB/RS 43.188) VINICIUS LUBIANCA (OAB/RS 50.820)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030869-02.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO BARTOLOMEU DE GUSMAO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca rela… Ver mais

Processo nº 5036301-97.2024.4.04.7200

ID: 304891536

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036301-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ANTONIO VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA SANTOS LESNIK ARISI (OAB/SC 37.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036301-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CHARLES ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : VALERIA SANTOS LESNIK ARISI (OAB SC037239) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício … Ver mais

Processo nº 5029705-97.2024.4.04.7200

ID: 306934274

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029705-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO PADOIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB/SC 44.442) EMERSON BAGGIO (OAB/SC 19.262)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029705-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : LUIS GUSTAVO PADOIN ADVOGADO(A) : HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5005649-97.2024.4.04.7200

ID: 310248672

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005649-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO MARCELO ALVES PAIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB/SC 40.380) ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB/SC 38.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005649-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ EXEQUENTE : MURILO MARCELO ALVES PAIM ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

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