"5031269-23.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 8 de 29

Processo nº 5060466-23.2024.4.04.7100

ID: 333865165

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060466-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB/RS 90.258)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060466-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELIZANDRA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, reitera-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, junte ao feito docu… Ver mais

Processo nº 5044364-23.2024.4.04.7100

ID: 304973354

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044364-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PEREIRA SARMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (OAB/RS 93.168) RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS (OAB/RS 53.365)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044364-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO PEREIRA SARMENTO ADVOGADO(A) : MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (OAB RS093168) ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS (OAB RS053365) DESPACHO/DECISÃO Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor, nos ter… Ver mais

Sergio Paulo Boettcher Velasco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305523749

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045528-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO BOETTCHER VELASCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

NATÁLIA GOMES PINTO (OAB/RS 88.230)

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5051348-23.2024.4.04.7100

ID: 299893042

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051348-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GAEL DA SILVA CONCEICAO DE ASSUMPCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051348-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GAEL DA SILVA CONCEICAO DE ASSUMPCAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, VIII,… Ver mais

Processo nº 5005661-23.2024.4.04.7100

ID: 309328574

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5005661-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO (OAB/RS 83.498)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5005661-23.2024.4.04.7100/RS EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargante para que dê integral cumprimento ao determinado no evento 24, sob pena de arcar com o ônus processual de sua inércia. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a det… Ver mais

Riosul Distribuidora De Pneumaticos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309776415

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006728-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RIOSUL DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5010705-23.2024.4.04.7100

ID: 315145319

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010705-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010705-23.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50107052320244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 11/06/2025 -… Ver mais

Processo nº 5017107-23.2024.4.04.7100

ID: 277761619

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017107-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA BENETTI SEIBT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAUANA NUNES GULARTE (OAB/RS 116.360) CRISTINA WERNER DAVILA (OAB/RS 63.724) JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS 64.349)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017107-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANA BENETTI SEIBT ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) ADVOGADO(A) : CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) ADVOGADO(A) : KAUANA NUNES GULARTE (OAB RS116360) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares eventualment… Ver mais

Processo nº 5046983-23.2024.4.04.7100

ID: 319180495

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046983-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADAO ORTIZ MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046983-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOSE ADAO ORTIZ MOREIRA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que já houve o trânsito em julgado do agravo de instru… Ver mais

Processo nº 5021375-23.2024.4.04.7100

ID: 321923596

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021375-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021375-23.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50213752320244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 06/07/2025 -… Ver mais

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