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"5031581-06.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 8 de 51

Processo nº 5100160-06.2021.8.21.7000

ID: 295502296

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100160-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR SILVA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIANO LEAO DE LIMA JUNIOR

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ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

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MANOEL DA ROSA FREITAS NETO

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Precatório Nº 5100160-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios REQUERENTE : VALDEMAR SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MANOEL DA ROSA FREITAS NETO (OAB RS042346) AD…

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Processo nº 5031678-06.2021.8.21.7000

ID: 325962120

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031678-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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Precatório Nº 5031678-06.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5080380-62.2020.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2790431-70.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5100354-06.2021.8.21.7000

ID: 333918727

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100354-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUACIRA MARIA CORREA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5100354-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : GUACIRA MARIA CORREA SILVA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BU…

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Processo nº 5103167-06.2021.8.21.7000

ID: 338373610

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5103167-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DONALDO INÁCIO RECH FILHO PAOLA VANESSA MARTINI RECK STEPHANIE ANDRESSA MARTINI RECK VERA MARIA FRANCO MARTINI RECK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUBER CASARIN

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CLAUDIO CASARIN

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PRECATÓRIO Nº 5103167-06.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00140913920078210148/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : VERA MARIA FRANCO MARTINI RECK ADVOGADO(A) : CLAUDIO …

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Processo nº 5031581-81.2023.8.21.0033

ID: 291870890

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031581-81.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTO FRANKFURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA BESCKOW

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031581-81.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE : PORTO FRANKFURT ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Realizado o bloqueio pelo sistema…

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Ana Debora Olivo Panciera e outros x Aerolineas Argentinas Sa

ID: 322018422

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031581-05.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA DEBORA OLIVO PANCIERA BEATRIZ DA SILVA FERNANDES DIEGO WILSON AMBONI DEMO EDMILSON NUNES FONSECA HENRIQUE RONCONI PANCIERA JOAO CESAR PANCIERA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Sentença

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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MARCO SILVA RIETH

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031581-05.2024.8.24.0020/SC AUTOR : BEATRIZ DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : ANA DEBORA OLIVO PANCIERA ADVOGADO(A)… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031581-05.2024.8.24.0020/SC AUTOR : BEATRIZ DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : ANA DEBORA OLIVO PANCIERA ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : EDMILSON NUNES FONSECA ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : JOAO CESAR PANCIERA ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : HENRIQUE RONCONI PANCIERA ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : DIEGO WILSON AMBONI DEMO ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) RÉU : AEROLINEAS ARGENTINAS SA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicialmente formulada para CONDENAR a ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 681,70 (seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), em dobro, a título de reembolso pelos danos materiais, devendo o montante ser atualizado monetariamente desde o efetivo prejuízo (28/05/2024 - Súmula n. 43/STJ), segundo o histórico de indexadores do índice da CGJ, observando-se a aplicação do INPC entre 1/7/1995 e 29/8/2024, e do IPCA a partir de 30/8/2024, conforme a recente alteração legislativa dada pela Lei n. 14.905/2024 (art. 389, parágrafo único, do Código Civil). Além disso, deverá ser acrescido de juros legais desde a citação, no patamar de 1% ao mês entre 11/1/2003 e 29/8/2024, e, após 30/8/2024, no patamar correspondente à variação da taxa referencial do SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil). Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma Recursal, por força do disposto no artigo 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

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Processo nº 5130660-55.2021.8.21.7000

ID: 339648271

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130660-55.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NAMOR SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEUSA MARIA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5130660-55.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0372563-03.2013.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031581-32.2013.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANTONIO …

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Processo nº 5008991-12.2023.8.21.0001

ID: 317694796

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008991-12.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS

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JEFFERSON BUENO

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FAVORINO ANDRADE DA FONTOURA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008991-12.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : UNIVERSINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FAVORINO ANDRADE DA FONTOURA (OAB RS043432) ADVOGADO(A) : JEFFERSON BUENO (OAB RS041609) ADVOG… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008991-12.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : UNIVERSINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FAVORINO ANDRADE DA FONTOURA (OAB RS043432) ADVOGADO(A) : JEFFERSON BUENO (OAB RS041609) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS (OAB RS030955) DESPACHO/DECISÃO 1. EXPEÇO OFÍCIO ao SPP/CCPREC , neste ato , solicitando informações acerca da efetivação do pagamento referente aos créditos dos honorários sucumbenciais requisitados no precatório nº 5004712-06.2021.8.21.7000, em favor do procurador PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS, comunicada no evento 13.1 , tendo em vista as manifestações apresentadas nos eventos 16.1 e 22.1 . 2. Diante do óbito da parte UNIVERSINA DOS SANTOS , INTIMO os seus sucessores para que, no prazo de 60 dias , regularizem o polo ativo da presente ação , da forma abaixo pormenorizada, sob pena de extinção e baixa, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I, do CPC: a) apresentem a certidão de óbito ; b) E xistindo inventário , deverão acostar o respectivo (i) termo de inventariante 1 , (ii) indicando o andamento do feito (se em trâmite ou já finalizado). c) Não existindo processo ou escritura pública de inventário , deverão juntar as respectivas certidões negativas: (i) certidão negativa de distribuição de ação judicial de inventário e (ii) certidão negativa de existência escritura pública de inventário, essa ultima disponível via site da CENSEC 2 . d) Por fim, em qualquer das conjecturas acima expostas, deverão indicar e informar, sobre cada sucessor: (i) nome completo, (ii) CPF, (iii) data de nascimento, e (iv) percentual de seu quinhão , além de acostar (v) procurações outorgadas por estes . 3. Após a juntada das informações , voltem CONCLUSOS os autos. Este despacho judicial é válido como ofício , o qual encaminho , nesta oportunidade, aos autos do precatório n.º 5004712-06.2021.8.21.7000 . 1 . Subsequentemente, cumprida a referida obrigação, a autuação deverá ser retificada para fins de constar "nome do (a) de cujus" com a classificação de "espólio", incluindo também o nome do(a) inventariante como representante. 2 . Ato contínuo, atendida a determinação, a autuação deverá ser retificada para fins de constar "nome do (a) de cujus" e a qualificação como "sucessão", incluindo também o nome dos sucessores como representantes.

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Processo nº 5200555-06.2021.8.21.7000

ID: 298215453

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5200555-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREYRON SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO NUNES RAUEN

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AUGUSTO NUNES RAUEN

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Precatório Nº 5200555-06.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2532111-11.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020591-64.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5135897-81.2022.8.21.0001

ID: 299127941

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5135897-81.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA LIMA DA SILVA INGLACIR LIMA DA SILVA VINICIOS DE LIMA DA SILVA VIRGINIA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA

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RAFAEL KURZ PERES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5135897-81.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : VINICIOS DE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALAOR DOS SANTOS BETTEGA (OAB RS012298) ADVOGADO(A) : RAFAEL KURZ PERES (OAB RS051203) EXE…

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