Resultados para "5032025-12.2022.4.04.7000" – Página 8 de 17

Processo nº 5057827-12.2022.4.04.7000

ID: 304898869

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057827-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES DE MOURA LEONARDO GUIMARAES SIQUEIRA SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057827-12.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023…

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Processo nº 5049873-12.2022.4.04.7000

ID: 307432265

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049873-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BR SHOES COMERCIO DE CALCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI

118

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049873-12.2022.4.04.7000/PR RÉU: BR SHOES COMERCIO DE CALCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o pro…

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Processo nº 5045702-12.2022.4.04.7000

ID: 294315171

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045702-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO WERETYCKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045702-12.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO PAULO WERETYCKI ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA DESP…

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Gelson Luiz De Paula e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 333528357

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009424-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GELSON LUIZ DE PAULA NELSON JOSE MACARRONI ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JAQUELINE PEREIRA ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAISY CAROLINA TAVARES RIBEIRO

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CHARLOTTH BACK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 20…

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Processo nº 5071310-12.2022.4.04.7000

ID: 305735674

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071310-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLY BOARETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVO DE PAULA MEDAGLIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071310-12.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : WILLY BOARETTO ADVOGADO(A) : IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB PR062014) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por…

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Processo nº 5049873-12.2022.4.04.7000

ID: 307402534

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049873-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049873-12.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérit…

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Processo nº 5009424-12.2022.4.04.7000

ID: 299411654

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009424-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GELSON LUIZ DE PAULA NELSON JOSE MACARRONI ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PEREIRA ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAISY CAROLINA TAVARES RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHARLOTTH BACK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5009424-12.2022.4.04.7000/PR APELANTE : GELSON LUIZ DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHARLOTTH BACK (OAB RJ166014) ADVOGADO(A) : DAISY CAROLINA TAVARES RIBEIRO (OAB PR096566) ADVOGAD…

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Processo nº 5051619-12.2022.4.04.7000

ID: 277402173

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051619-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE IVO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALYNE DE SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051619-12.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE IVO DE SOUZA ADVOGADO(A) : TALYNE DE SOUZA DA SILVA (OAB PR101357) ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHO…

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Processo nº 5032025-85.2025.8.24.0090

ID: 329161047

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5032025-85.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DERCIO FIABANE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANELISE SIMAS GRAMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032025-85.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DERCIO FIABANE ADVOGADO(A) : ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENT… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032025-85.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DERCIO FIABANE ADVOGADO(A) : ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DERCIO FIABANE contra INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o direito aos reajustes da Vantagem Nominalmente Identificada instituída pela Lei Complementar Estadual nº 83, de 18 de março de 1993, a partir da vigência da Lei Complementar Estadual 455/2009, bem como para CONDENAR o réu ao pagamento da diferença entre o que pagou a título de VPNI e o valor reajustado, com devidos reflexos, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009). Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Incidirão imposto de renda e contribuição previdenciária, por se tratar de verbas de caráter remuneratório. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 5, § 1.º, V, da Resolução 115 do CNJ. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2014 deste Juízo. Arquive-se oportunamente.

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Processo nº 5056081-12.2022.4.04.7000

ID: 304898873

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056081-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LOPES DOS SANTOS ANDRÉ MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER ANELISE WANTUIL MOCELLIN SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056081-12.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023…

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