"5036869-25.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 8 de 26

Processo nº 5052098-25.2024.4.04.7100

ID: 298766027

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052098-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINI MESQUITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME MARTINS COSTA (OAB/RS 96.853)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052098-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO REQUERENTE : RODRIGO MARTINI MESQUITA ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5061992-25.2024.4.04.7100

ID: 309858157

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5061992-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMAGO COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB/RS 102.819)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5061992-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA IMPETRANTE : SUPERMAGO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 26/06/2025… Ver mais

Processo nº 5046375-25.2024.4.04.7100

ID: 309025940

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046375-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OLGA LAMIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.515) LUCIANA PEREIRA DA COSTA (OAB/RS 56.506)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046375-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAEL WOLFF REQUERENTE : OLGA LAMIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 25/06/2025 - Re… Ver mais

Processo nº 5058403-25.2024.4.04.7100

ID: 294790854

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058403-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MERLEN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE GONCALVES REBOLHO (OAB/RS 115.699)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058403-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MERLEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE GONCALVES REBOLHO (OAB RS115699) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Concedido o benefício da gratuidade da justiça (25.1). Não há condenação em custas e honorári… Ver mais

Processo nº 5045890-25.2024.4.04.7100

ID: 294523587

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045890-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BONILHA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB/RS 122.434)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045890-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES AUTOR : MARCO ANTONIO BONILHA PEREIRA ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - … Ver mais

Processo nº 5048606-25.2024.4.04.7100

ID: 294478735

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048606-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI TERESINHA Y CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB/RS 88.538)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048606-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : SIRLEI TERESINHA Y CASTRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB RS088538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Mirian Salgado De Oliveira x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 295429379

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5044338-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SALGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

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Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Processo nº 5013589-25.2024.4.04.7100

ID: 311653764

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013589-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA MOREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB/RS 73.109)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013589-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DEBORA MOREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora a… Ver mais

Processo nº 5045599-25.2024.4.04.7100

ID: 292753792

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045599-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR FRISONI JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB/RS 62.731)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045599-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA REQUERENTE : HEITOR FRISONI JUNIOR ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5035317-25.2024.4.04.7100

ID: 292415833

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035317-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/DF 71.871) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/BA 71.203) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SE 1.162) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035317-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA PAULA MARTINI TREMARIN RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 19/05/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 41 - 05/05/2… Ver mais

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