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"5037159-40.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 8 de 28

Processo nº 5034637-40.2024.4.04.7100

ID: 328938460

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034637-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MACHADO SKREBSKY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO ROCHA MOYSES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HEITOR SCHEFFER DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5034637-40.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : EDUARDO MACHADO SKREBSKY (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ROCHA MOYSES (OAB RS069821) ADVOGADO(A…

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Telmo Gersonei Bravo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 341720993

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5051515-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

TELMO GERSONEI BRAVO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARIANA KNORST MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 20…

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Processo nº 5037159-77.2023.8.13.0702

ID: 291252203

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5037159-77.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

JULIANO VICTOR DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037159-77.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: TIAGO TEODORO CRISTINO CPF: 074.708.806-31 RÉU: LM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP CPF: 27.123.630/0001-00 Vistos, Em que pese o constante da manifestação ID 10387956664, observo que a derradeira proposta de honorários formulada pelo perito é compatível com o trabalho a ser desempenhado, tendo sido apresentada, inclusive, de forma fundamentada, no tocante à previsão das horas de trabalho que serão necessárias para a produção da prova. Não sobressai, portanto, desproporcionalidade, a justificar o arbitramento de honorários periciais em valor diverso do proposto na manifestação ID 10375861359 (R$ 2.975,00), que hei por bem homologar. Intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova pericial, encerrando-se a instrução processual. Fica autorizado o pagamento da referida verba em até quatro parcelas iguais e sucessivas, como requerido, devendo a demandada juntar aos autos o comprovante do pagamento da primeira prestação no prazo de quinze dias, contado da intimação do presente, e, as demais mensalmente, observando que a produção da prova terá início somente após a comprovação do pagamento integral. Comprovado o pagamento dos honorários, intime-se o perito para designar data, horário e local para a realização dos trabalhos, do que as partes deverão ser oportunamente intimadas. Entretanto, se decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para apresentação de razões finais escritas, no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias, fazendo os autos conclusos em seguida. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito

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Luiza Otilia Dos Santos Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304819703

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061409-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA OTILIA DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h…

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Processo nº 5026004-40.2024.4.04.7100

ID: 306380249

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026004-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA BEATRIZ CAMISOLÃO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026004-40.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN AUTOR : CLEUSA BEATRIZ CAMISOLÃO ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓR…

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Everton Soares Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305522853

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058984-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MAURO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5019796-40.2024.4.04.7100

ID: 308804260

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019796-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019796-40.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES REQUERENTE : MONICA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL PANDOLFO (OAB RS0391…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Gisela De Freitas Madeira

ID: 308275314

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012327-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GISELA DE FREITAS MADEIRA

80

Advogados:

ROBERTA IORIO GUINTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5051224-40.2024.4.04.7100

ID: 300885618

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051224-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE ZACOUTEGUY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA FERREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051224-40.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50260432820104047100/RS) RELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : MARIA EUNICE ZACOUTEGUY ADVOG…

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Processo nº 5033667-40.2024.4.04.7100

ID: 309709510

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033667-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033667-40.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro…

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