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Processo nº 5029570-04.2021.8.21.7000

ID: 337242665

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5029570-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS EDUARDO BREDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO

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PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5029570-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : JONATAS EDUARDO BREDA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQ…

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Processo nº 5013759-04.2021.8.21.7000

ID: 319301768

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013759-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KÁTYA MARIA SOUZA PALUDO MARIA LÚCIA VIANNA SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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RAUL PORTANOVA

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MARCIA FIGUEIREDO KERSCH

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Precatório Nº 5013759-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : KÁTYA MARIA SOUZA PALUDO ADVOGADO(A) : MARCIA FIGUEIREDO KERSCH (OAB RS076854) REQUERENTE : …

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Processo nº 5162945-04.2021.8.21.7000

ID: 319303457

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5162945-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEA VASQUES COLLETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI

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CAIO MARTINS LEAL

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Precatório Nº 5162945-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : CLEA VASQUES COLLETTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO MARTINS LEAL (OA…

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Processo nº 5169250-04.2021.8.21.7000

ID: 325742038

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5169250-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIO PAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA

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Precatório Nº 5169250-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios REQUERENTE : JULIO PAZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) DES…

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Processo nº 5137919-04.2021.8.21.7000

ID: 325676141

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137919-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRACI ZATTI SACON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LINDOMAR ORIO

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Precatório Nº 5137919-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IRACI ZATTI SACON ADVOGADO(A) : Lindomar Orio (OAB RS060127) DESPACHO/DECISÃO O sistema PRECT lançou parcela super…

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Processo nº 5135785-04.2021.8.21.7000

ID: 325841867

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135785-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO PACHECO DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO

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Precatório Nº 5135785-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUCIO PACHECO DE FREITAS ADVOGADO(A) : SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO (OAB RS027575) DESPACHO/DECISÃO O sistema PRECT la…

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Processo nº 5129771-04.2021.8.21.7000

ID: 325853644

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5129771-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA THEREZINHA MARQUES RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAISON LAGO

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Precatório Nº 5129771-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : MARIA THEREZINHA MARQUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : claison lago (OAB RS0…

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Processo nº 5166146-04.2021.8.21.7000

ID: 325833097

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5166146-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LONI GRASEL DA ROSA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN

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Precatório Nº 5166146-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LONI GRASEL DA ROSA LOPES ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) DESPACHO/D…

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Processo nº 5037718-60.2025.4.04.7100

ID: 316263523

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037718-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JEFERSON NESSI BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037718-60.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SANDRA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça grat… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037718-60.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SANDRA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado em sentença. 3. Audiência de conciliação: Deixo de designar audiência de conciliação, conforme autoriza o inciso II do § 4° do artigo 334 do CPC 2015, pois a Procuradoria-Geral Federal divulgou orientação no sentido de ser proibida a conciliação quando não houver autorização para a celebração do acordo diante da controvérsia jurídica ou para as questões de fato que dependam de prova pericial ainda não produzida ou de audiência de instrução não realizada (Orientação Judicial nº 01/2016 do Departamento de Contencioso/PGF), hipóteses verificadas nos presentes autos. 4. Citação: Cite-se o INSS. Dê-se ciência ao INSS de que a parte autora juntou ao feito o que aparenta ser cópia integral do processo administrativo. Acaso considere a autarquia que há peça(s) faltante(s) ou ilegível(is), deverá acostar a(s) mesma(s) com a contestação. 5 . Delimitação dos parâmetros para a análise dos períodos postulados: Produção de prova para o tempo rural: Para a comprovação do alegado tempo rural, deverá ser necessariamente apresentada a respectiva autodeclaração preenchida pelo requerente, a qual substitui para todos os efeitos a produção de prova testemunhal, conforme dispostno no art. 38-B da Lei n. 8.213/1991, restando dispensada nova juntada do documento caso o mesmo já conste do respectivo processo administrativo. 6. Intime-se parte autora para que apresente a documentação necessária ao deslinde do feito, e indique as provas que pretende produzir, observados os parâmetros acima estabelecidos , bem como, querendo colaborar com a agilidade no processamento do feito, indique a documentação correspondente, no Painel Previdenciário. Vencido o prazo, intime-se a parte ré a manifestar-se acerca das alegações e documentos eventualmente apresentados pela parte autora, bem como a especificar justificadamente que outras provas pretende produzir. Se houver novos requerimentos, venham os autos conclusos para decisão. Na hipótese de inexistirem novos requerimentos, voltem os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5140829-04.2021.8.21.7000

ID: 303865465

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140829-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL SANDINI

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VANESSA SANDINI

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Precatório Nº 5140829-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A) : VANESSA SANDINI (OAB RS066419) ADVOGADO(A) : …

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