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Processo nº 5019054-40.2023.4.04.7200

ID: 277954026

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019054-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BERNARDON DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB/RS 101.752) UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.751) SALEM CRIS WITT TRINDADE PFLUK (OAB/RS 96.953)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5019054-40.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : BEATRIZ BERNARDON DA SILVA ADVOGADO(A) : SALEM CRIS WITT TRINDADE PFLUK (OAB RS096953) ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante… Ver mais

Processo nº 5033216-40.2023.4.04.7200

ID: 308999513

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033216-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5033216-40.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secr… Ver mais

Processo nº 5024874-40.2023.4.04.7200

ID: 277953549

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024874-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE LAZZAROTTO SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB/SC 25.686)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5024874-40.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : TATIANE LAZZAROTTO SOUSA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da … Ver mais

Processo nº 5038583-11.2024.4.04.7200

ID: 294568404

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038583-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIBROM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO LASZUK BATISTA (OAB/SC 26.669)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038583-11.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027396-40.2023.4.04.7200/SC AUTOR : SIBROM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A) : Juliano Laszuk Batista (OAB SC026669) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que pretendida a anulação da CDA nº 30/2023, em cobrança na e… Ver mais

Processo nº 5043886-40.2023.4.04.7200

ID: 332992363

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043886-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VILSON ROSALINO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO SERPA DE SOUZA (OAB/SC 7.275) ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB/SC 30.100)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043886-40.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : VILSON ROSALINO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : carlos eduardo serpa de souza (OAB SC007275) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, d… Ver mais

Processo nº 5023710-40.2023.4.04.7200

ID: 277475373

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023710-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ZANETTE NASPOLINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB/SC 63.881) SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534)

RECURSO CÍVEL Nº 5023710-40.2023.4.04.7200/SC RECORRIDO : GABRIEL ZANETTE NASPOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB SC063881) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula o abatimento mensal de 1% (um por cent… Ver mais

Processo nº 5031373-40.2023.4.04.7200

ID: 332295402

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031373-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEREIRA & CIA LTDA EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES (OAB/SC 27.121)

Apelação Cível Nº 5031373-40.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : PEREIRA & CIA LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE … Ver mais

Processo nº 5033217-57.2024.4.04.0000

ID: 334187352

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5033217-57.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA PEDRA DARCY PEDRA ELIANA TEREZINHA TASCA HELOISA HELENA PEDRA KATIA ROQUE PEDRA LUIZ ALBERTO PEDRA MILTON CARLOS PEDRA PAULO HENRIQUE PEDRA SANDRA MARA PEDRA SELMA REGINA SCHLEMPER SERGIO MURILO PEDRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMMANUEL MARTINS (OAB/SC 23.080)

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5033217-57.2024.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003243-40.2023.4.04.7200/SC AGRAVADO : SELMA REGINA SCHLEMPER (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AGRAVADO : DARCY PEDRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) … Ver mais

Processo nº 5014975-06.2024.8.08.0000

ID: 294415180

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014975-06.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIA BARBARA OLIVEIRA (OAB/ES 35.996) EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB/ES 28.112) MORENO CARDOSO LIRIO (OAB/ES 15.075)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014975-06.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR _________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5037969-78.2025.8.13.0024

ID: 274919499

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037969-78.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5037969-78.2025… Ver mais

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