Resultados para "5041069-49.2023.4.02.5101" – Página 8 de 21

Processo nº 5001396-49.2023.4.02.5101

ID: 278772799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001396-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AUTOR : PATRICIA DA CUNHA ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 -… Ver mais

Processo nº 5125362-49.2023.4.02.5101

ID: 319745985
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5125362-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE : SUNSET PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5083652-49.2023.4.02.5101

ID: 324091706
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083652-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES AUTOR : DORIVAL SILVA ROSETE (Espólio) ADVOGADO(A) : RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 10/0… Ver mais

Processo nº 5113043-49.2023.4.02.5101

ID: 325717288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113043-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : JESUS MAIA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 -… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados … Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados … Ver mais

Processo nº 5120124-49.2023.4.02.5101

ID: 327651976
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120124-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MANUELA DE FREITAS PINTO ADVOGADO(A) : ELIDINEI JOAQUIM DA SILVA (OAB RJ097313) ADVOGADO(A) : MARIANE CANTIDIANO DOS SANTOS (OAB RJ249033) ATO ORDINATÓRIO ... dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posterio… Ver mais

Processo nº 5075407-49.2023.4.02.5101

ID: 331358605
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075407-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA MARIA GALDINO TINOCO ADVOGADO(A) : VERONICA CORREA DA COSTA (OAB RJ187311) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que for cabível. Prazo: 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 5078026-49.2023.4.02.5101

ID: 330994479
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5078026-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE : ANDRE LUIS NUNES BARBOSA ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 21/07/2… Ver mais

Processo nº 5012939-49.2023.4.02.5101

ID: 331139428
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012939-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE : CARMEM ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais
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