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Resultados para "5041567-65.2022.8.21.0010" – Página 8 de 8

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5050685-65.2022.8.21.0010

ID: 329289771
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050685-65.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : JONATHAN VALTER GONCALVES ADVOGADO(A) : JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A rigor, o STJ possui entendimento firmado no sentido de ser possível, na execução de alimentos, a penhora de valores decorrentes do F… Ver mais

Processo nº 5041567-44.2022.4.03.6301

ID: 298638812
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041567-44.2022.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FERNANDA MARIANO COELHO SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: ERIVELTO JUNIOR DE LIMA - SP366038 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E… Ver mais

Processo nº 5029248-65.2022.8.21.0010

ID: 323916538
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029248-65.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) DESPACHO/DECISÃO A indisponibilidade via CNIB atinge de forma geral todos os imóveis registrados em nome da parte executada, mesm… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004901-65.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : HELMUT WEIDMANN ADVOGADO(A) : ARIANNE AMANDA WEIDMANN (OAB rs086996) ADVOGADO(A) : HELMUT WEIDMANN (OAB RS007276) EXECUTADO : KEY WEST CONSULTORIA E COMPUTACAO GRAFICA LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA MORAIS VIEZZER (OAB RS081627) ADVOGA… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029345-65.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : AUTO PECAS TESTOLIN LTDA ADVOGADO(A) : AUDINECIO ESTACIO DA LUZ JUNIOR (OAB RS131164) ADVOGADO(A) : JULIANA GAMBATO BORGES (OAB RS096643) EXECUTADO : VILMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICK JOSUÉ MEZZOMO … Ver mais

Processo nº 5036893-80.2024.8.09.0051

ID: 317202066
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITISPENDÊNCIA MATERIAL ENTRE AÇÕES FUNDADAS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CASSADA.I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de multa rescisór… Ver mais

Processo nº 5036893-80.2024.8.09.0051

ID: 317202089
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITISPENDÊNCIA MATERIAL ENTRE AÇÕES FUNDADAS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CASSADA.I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de multa rescisór… Ver mais
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu apelação cível interposta em ação indeniza… Ver mais
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FRANQUIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.  AUSÊNCIA DE PROVAS DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS POR PARTE DA FRANQUEADORA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes o… Ver mais
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