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Resultados para "5041567-76.2021.8.24.0023" – Página 8 de 9

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069697-76.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequen… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043216-76.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FUNDASUL ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) INTERESSADO : MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENA (Sócio) ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA INTERESSADO : PASCALE GONTIJO DE CARSALAD… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055729-76.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOAO VIANEY KUHNEN ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV , que estes autos digitai… Ver mais

Processo nº 5041567-44.2022.4.03.6301

ID: 298638812
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041567-44.2022.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FERNANDA MARIANO COELHO SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: ERIVELTO JUNIOR DE LIMA - SP366038 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012661-76.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO : FABIO RODRIGUES DE MOURA GATNER DE SOUZA 72650842172 ADVOGADO(A) : ELISIANE KIEL (OAB SC021970) EXECUTADO : FABIO RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO(A) : ELISIANE KIEL (OAB SC021970) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUN… Ver mais

Processo nº 5036893-80.2024.8.09.0051

ID: 317202066
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITISPENDÊNCIA MATERIAL ENTRE AÇÕES FUNDADAS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CASSADA.I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de multa rescisór… Ver mais

Processo nº 5036893-80.2024.8.09.0051

ID: 317202089
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITISPENDÊNCIA MATERIAL ENTRE AÇÕES FUNDADAS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CASSADA.I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de multa rescisór… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082307-76.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FRIGORIFICO EING LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) DESPACHO/DECISÃO 1. A obrigação não foi satisfeita de forma voluntária e, até o momento, não foram encontrados bens penhoráveis que viabilizem o ad… Ver mais

Processo nº 5066004-84.2021.8.24.0023

ID: 333884155
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5066004-84.2021.8.24.0023/SC RÉU : FILIPE MAXWELL DA CRUZ SANTOS ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS (OAB SC069486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de FILIPE MAXWELL DA CRUZ SANTOS e GABRIEL FELI… Ver mais
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