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Mega Motors Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330328709

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036894-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MEGA MOTORS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5032044-21.2023.4.02.5001

ID: 318093938

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032044-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERETTA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

Apelação Cível Nº 5032044-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : BERETTA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. VENDA DE VEÍCULOS USADOS. TRIBUTAÇ… Ver mais

Processo nº 5022829-21.2023.4.02.5001

ID: 305392353

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022829-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB/ES 11.598) JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB/ES 13.286)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022829-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR : EDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A) : JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência. P… Ver mais

Processo nº 5036894-21.2023.4.02.5001

ID: 292516432

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036894-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MEGA MOTORS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

Apelação Cível Nº 5036894-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : MEGA MOTORS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. VENDA DE VEÍCULOS USADOS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA… Ver mais

Processo nº 5012113-61.2025.4.02.5001

ID: 333746189

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012113-61.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ILSON BIANCHI ARCANJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB/ES 36.067) JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB/ES 33.445)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012113-61.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ILSON BIANCHI ARCANJO ADVOGADO(A) : LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A) : JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445) DESPACHO/DECISÃO Embargos de Declaração (Evento 27) Atenta ao teor da petição do Evento 27, reconheço… Ver mais

Processo nº 5048922-87.2025.8.09.0000

ID: 280465254

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048922-87.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO REZENDE DE MORAIS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

OTAVIO ALVES FORTE (OAB/GO 21.490)

EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA.I.Caso em exa… Ver mais

Processo nº 5001920-51.2025.8.08.0000

ID: 332478140

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001920-51.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARYEL MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATHEUS MACHADO RIBEIRO (OAB/ES 28.644)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5001920-51.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARYEL MARTINS DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO S… Ver mais

Processo nº 5045818-21.2023.4.02.5001

ID: 306699011

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5045818-21.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OXFORD PORCELANAS COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB/SC 51.454) KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB/SC 41.738) INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB/SC 48.566)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5045818-21.2023.4.02.5001/ES RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : OXFORD PORCELANAS COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A) : KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5001158-02.2019.4.04.7013

ID: 310777699

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001158-02.2019.4.04.7013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO LINEU ANTUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/PR 19.184)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001158-02.2019.4.04.7013/PR EXECUTADO : JOÃO LINEU ANTUNES ADVOGADO(A) : MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB PR019184) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial, fundada em certidão e débito da OAB/PR ( 1.3 ). Citação do executado me ev. 38.1 .… Ver mais

Processo nº 5048922-40.2024.8.21.7000

ID: 324546555

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5048922-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDES NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RICARDO STRANO COELHO (OAB/RS 57.686)

Precatório Nº 5048922-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria REQUERENTE : JOAO FERNANDES NETO ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO STRANO COELHO (OAB RS057686) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Ver mais

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