Resultados para "5057894-40.2023.4.04.7000" – Página 8 de 11

Processo nº 5063520-40.2023.4.04.7000

ID: 323810677

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063520-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FIDELIS PAIVA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

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CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063520-40.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ADRIANO MAIA DOS REIS EXEQUENTE : FIDELIS PAIVA RAMOS ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR…

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Processo nº 5060610-40.2023.4.04.7000

ID: 332330270

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060610-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OZEAS DELFINO XAVIER RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA MEDEIROS DECKER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060610-40.2023.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE : OZEAS DELFINO XAVIER RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA M…

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Renato Siqueira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297679356

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014826-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARCELA CRISTINA MARTINS ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Residencial Marselha x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 274195671

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5085442-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MARSELHA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

THAMY DOLCI NAKASHOJI

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SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5085442-40.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RESIDENCIAL MARSELHA ADVOGADO(A) : THAMY DOLCI NAKASHOJI (OAB PR088037) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A…

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Luciane Santos Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330602882

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5053044-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MATEUS HENRIQUE SERET LEOM CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO AGEMIRO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053044-40.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : LUCIANE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS HENRIQUE SERET LEOM CORDEIRO (OAB PR113527) ADVOGADO(A) : DANILO AGEMIRO ALVES (OAB PR07…

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Processo nº 5041986-40.2023.4.04.7000

ID: 316197772

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041986-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IMEFIX INDUSTRIA METALURGICA DE FIXADORES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISLAINE CLARO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041986-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : IMEFIX INDUSTRIA METALURGICA DE FIXADORES LTDA ADVOGADO(A) : CRISLAINE CLARO DOS SANTOS (OAB PR072462) ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA DOS SA…

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Processo nº 5051686-40.2023.4.04.7000

ID: 320575328

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5051686-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PHD SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051686-40.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : PHD SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (OAB PR046220) ADVOGADO(A) : LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI A…

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Processo nº 5057894-07.2018.8.13.0024

ID: 332345191

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5057894-07.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENIO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIRLENE ALVES TEMPONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057894-07.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: ENIO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA CPF: 220.218.096-68 RÉU: ANDRE LUIS DOS SANTOS CPF: 085.556.606-02 e outros DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora do veículo de placa HGB-9413, de propriedade do executado ANDRE LUIS DOS SANTOS (id. 10299020778). Formalizada a penhora on-line, desnecessária a lavratura de termo específico, servindo o resultado do protocolo de minuta do RENAJUD, documento gerado pelo sistema, como prova da penhora, pois produz os mesmos efeitos ( Art. 845, §1º do CPC). Após, intime-se o exequente para os fins do Art. 871, IV do CPC. Nomeio o exequente como depositário do bem (art. 840, II, do CPC), o qual deverá indicar a localização do veículo para fins de expedição de mandado de remoção e viabilizar a alienação. Salienta-se que trata-se de diligência que incumbe ao Exequente, a quem compete impulsionar o feito e adotar as medidas necessárias à localização do bem constrito. Ressalta-se que indicação de bens à penhora é faculdade do devedor, ao passo que é dever do exequente. Paralelamente, intime-se o executado, na forma do art. 346 do CPC, para tomar conhecimento da penhora ora realizada e da avaliação e, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, exercer a faculdade prevista no art. 847 do CPC e para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar na forma do art. 917, §1º, do CPC. Em seguida, diga o exequente se pretende a adjudicação do veículo, ou caso contrário, diligencie a alienação nos termos do art. 880 e seguintes do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. Alexandre C. Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar - Em Substituição na 36ª Vara Cível -

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Eduardo Dias De Paula Castro x C.R. Dealer Do Brasil Ltda

ID: 306324254

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057894-31.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DIAS DE PAULA CASTRO

Polo Passivo:

C.R. DEALER DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO KUSSUMATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

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RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057894-31.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: EDUARDO DIAS DE PAULA CASTRO CPF: 959.933.806-59 RÉU: C.R. DEALER DO BRASIL LTDA CPF: 02.101.902/0001-40 DECISÃO 1. ID.10411766434. Diante do provimento do recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a decisão de ID.10245236283, rejeitou-se a preliminar de exceção de incompetência relativa, a fim de que o processo continue neste juízo, prevalecendo a cláusula de eleição de foro. 2. Nessa esteira, dando continuidade ao saneamento e organização do processo iniciado em ID.10245236283, tem-se que instadas a especificarem provas, a parte autora pugnou pelo julgamento antecipado da lide (ID. 9869674651), enquanto a ré pediu pela prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas (ID. 9876094627). 2.1. Nessa medida, considerando a ausência de contemporaneidade dos fatos e o inevitável caráter repetitivo que decorre da oitiva das partes e testemunhas quanto ao que já foi relatado na inicial e contestação, aliado à robusta documentação carreada aos autos, reputo desnecessária a produção de prova oral. 2.2. Essa conclusão encontra respaldo no art. 370 do CPC e na jurisprudência consolidada do STJ, que atribui ao magistrado a ampla liberdade para determinar a suficiência e pertinência das provas produzidas. Na presente hipótese, os elementos constantes dos autos são suficientes para a formação do juízo de convencimento quanto à controvérsia. 2.3. À vista disso, entende-se que a dilação probatória pretendida pelas partes não se revela necessária, sendo possível o julgamento do feito no estado em que se encontra, conforme o disposto no artigo 355, inciso I, do CPC. 3. Assim, decorrido o prazo destinado à interposição de recurso em face desta decisum, intimar as partes para suas derradeiras alegações, no prazo sucessivo de quinze dias, vindo os autos conclusos para sentença, logo em seguida. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 5057894-86.2024.8.24.0930

ID: 278030234

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5057894-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5057894-86.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins…

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