Resultados para "5060769-71.2023.4.04.7100" – Página 8 de 13

Processo nº 5058441-71.2023.4.04.7100

ID: 332456654

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058441-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POSTO DE COMBUSTIVEIS MG LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ALMEIDA SANCHES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CAMPOS GIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058441-71.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50584417120234047100/RS) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : POSTO DE COMBUSTIVEIS MG LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA…

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Processo nº 5034385-71.2023.4.04.7100

ID: 335600399

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5034385-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DUART MILITAO PAZETTO MARCIO LUIZ PAZETTO

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5034385-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ROBERTO SCHAAN FERREIRA RÉU : ANA PAULA DUART MILITAO PAZETTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN (OAB RS069784) RÉU : MARCIO LUIZ PAZETTO A…

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Processo nº 5034385-71.2023.4.04.7100

ID: 309963227

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5034385-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DUART MILITAO PAZETTO MARCIO LUIZ PAZETTO

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5034385-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ROBERTO SCHAAN FERREIRA RÉU : ANA PAULA DUART MILITAO PAZETTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN (OAB RS069784) RÉU : MARCIO LUIZ PAZETTO A…

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Processo nº 5066492-71.2023.4.04.7100

ID: 310464833

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066492-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

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PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066492-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN RÉU : WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : CAROLINA LOUZADA PETRARC…

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Processo nº 5066492-71.2023.4.04.7100

ID: 310924645

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066492-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066492-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN RÉU : WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : CAROLINA LOUZADA PETRARC…

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Conselho Regional De Química Da 5ª Região - Crq/Rs x Sindicato Dos Servidores E Empregados Dos Conselhos E Ordens De Fiscalizacao Do Exercicio Profissional - Sinsercon

ID: 333529352

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068529-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL - SINSERCON

80

Advogados:

ROMULO JOSE ESCOUTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 20…

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Processo nº 5073864-71.2023.4.04.7100

ID: 335710117

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073864-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALVANI POERSCHKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACI DIEHL PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073864-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO REQUERENTE : CLAUDETE DA SILVA ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) A…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Maria Natalina Arioli

ID: 335217923

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074155-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MARIA NATALINA ARIOLI

Ato ordinatório

Advogados:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074155-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : MARIA NATALINA ARIOLI ADVOGADO(A) : MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) ATO ORDINATÓRIO De ordem do…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 316828734

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060769-34.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

80

Advogados:

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, … 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA. Apelação Nº 5060769-34.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

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Nelson Ernani Santos Vivian x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 308518802

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066492-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JENIFFER SOARES BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MORAES DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066492-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN AUTOR : NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN ADVOGADO(A) : JENIFFER SOARES BORGES (OAB SC06010…

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