Resultados para "5075460-02.2023.4.04.7000" – Página 8 de 11

Processo nº 5002965-86.2025.4.04.7000

ID: 299330364

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002965-86.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO MARIANO ROSA MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS LIMA DE OLIVEIRA

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RODRIGO JOSE DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO Nº 5002965-86.2025.4.04.7000/PR REQUERIDO : GUSTAVO MARIANO ROSA MOURA ADVOGADO(A) : JONAS LIMA DE OLIVEIRA (OAB SP419872) ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSE DE TOLEDO (OAB SP409386) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5012798-02.2023.4.04.7000

ID: 272860969

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5012798-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5012798-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão que determina citação, intimo a CEF: - quan…

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Processo nº 5053053-02.2023.4.04.7000

ID: 300770125

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053053-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KARIN LOHMANN BRAGAGNOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053053-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : KARIN LOHMANN BRAGAGNOLO ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5038600-02.2023.4.04.7000

ID: 333101975

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038600-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038600-02.2023.4.04.7000/PR RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB PR066050) DESPACHO/DECISÃO 1. O Banco BMG requer que seja oficiada a …

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Processo nº 5075460-93.2024.4.02.5101

ID: 273264357

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5075460-93.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACIARA OLIMPIO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

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ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075460-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JACIARA OLIMPIO FERREIRA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA …

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Processo nº 5020558-02.2023.4.04.7000

ID: 305931288

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020558-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020558-02.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Pro…

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Bocaiuva Mecanica Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 336074289

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082250-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BOCAIUVA MECANICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY

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JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

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FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI

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VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5082250-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : BOCAIUVA MECANICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITORIA GABRIELA LOP…

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Processo nº 5051404-02.2023.4.04.7000

ID: 299135853

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051404-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051404-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO CARLOS LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) DESPACHO/DECISÃO 1. Apresent…

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Processo nº 5005426-02.2023.4.04.7000

ID: 319395515

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005426-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE SALES FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005426-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA SOLANGE SALES FRANCO ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB pr095718) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exp… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005426-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA SOLANGE SALES FRANCO ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB pr095718) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a: a) conceder à parte autora o benefício de pensão por morte (NB 201.239.652-0 ) desde a DER (04/03/2022), tendo em vista que a entrada do requerimento foi feita antes de/após mais de 30/90/180 dias do óbito do instituidor (01/09/2021 ), benefício que deverá ser pago de forma vitalícia; e b) pagar à parte autora (via judicial, mediante RPV ou precatório) as prestações vencidas, que deverão ser apuradas atualizadas após o trânsito em julgado, nos termos da fundamentação. Na fase de apuração dos valores devidos, deverá ser observada a limitação do valor da condenação em até 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de competência do Juizado Especial, sem prejuízo da opção de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sentença não sujeita a reexame necessário, conforme prevê o artigo 13 da Lei 10259/01. Havendo interposição de recurso e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária. Em caso de interposição de recurso por parte da autarquia ré, versando apenas sobre consectários legais (juros e correção monetária), requisite-se à AADJ o imediato cumprimento da obrigação de fazer, a qual restará incontroversa. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

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Processo nº 5082832-02.2023.4.04.7000

ID: 325759235

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082832-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FABRIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN MORDEZIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082832-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS ANTONIO FABRIS ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. rejeito …

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