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Processo nº 5058422-65.2023.4.04.7100

ID: 329932037

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058422-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTECOLA QUIMICA S. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058422-65.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50584226520234047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ARTECOLA QUIMICA S. A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5075688-65.2023.4.04.7100

ID: 334991258

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075688-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIO MACHADO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSYCA RAMOS PEREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075688-65.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 51384027920218210001/RS) RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA REQUERENTE : MARIO MACHADO…

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Processo nº 5061429-65.2023.4.04.7100

ID: 293945188

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061429-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARLINDO SIEBEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061429-65.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANTONIO ARLINDO SIEBEN (Sucessor) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) DESPACHO/DECISÃO Escla…

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Processo nº 5047170-65.2023.4.04.7100

ID: 279114436

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047170-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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ADRIANE KUSLER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047170-65.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50170724920134047100/RS) RELATOR : BRUNO POLGATI DIEHL EXEQUENTE : LUIZ PAULO CAETANO DA SILV…

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Processo nº 5074524-65.2023.4.04.7100

ID: 334609311

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-CAXIAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074524-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GELSA KNIJNIK ISRAEL JACOB RABIN BAUMVOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBEM KNIJNIK LUCION

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074524-65.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ROGER ALEXANDRE KERN REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : GELSA KNIJNIK (Curador) ADVOGADO(A) : RUBEM KNIJNIK LUCION (OAB RS062801) AUTOR : ISRA…

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Processo nº 5021853-65.2023.4.04.7100

ID: 342541427

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021853-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TINTAS KRESIL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE GERMANN MARTINS

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MIGUEL ANGELO ETES MARTINS

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021853-65.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50687751420164047100/RS) RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ EXECUTADO : TINTAS KRESIL LTDA ADVOGADO(A) : TATIANE GERMANN MARTINS …

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Processo nº 5008467-65.2023.4.04.7100

ID: 339449062

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008467-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ZELMA MARIA TEIXEIRA LEHUGEUR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAURA REBELATO SEEFELD

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008467-65.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ZELMA MARIA TEIXEIRA LEHUGEUR ADVOGADO(A) : ANA LAURA REBELATO SEEFELD (OAB RS098939) DESPACHO/DECISÃO 1. Conheço dos embargos de de…

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Marcelo Da Silva Collar E Silva x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais

ID: 299385740

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078889-83.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS

80

Advogados:

ALICE FRANCO SABADINI

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DOUGLAS ANDREOLI SILVA

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5078889-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDREOLI SILVA (OAB RS062205) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE FRANCO SABADINI (OAB MG163773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5022726-65.2023.4.04.7100

ID: 308709091

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022726-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NARA LUCIA PISSOLATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO DA SILVA CALVETE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022726-65.2023.4.04.7100/RS AUTOR : NARA LUCIA PISSOLATTO ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as Turma…

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Processo nº 5047170-65.2023.4.04.7100

ID: 315985585

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047170-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047170-65.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIZ PAULO CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSL…

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