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Resultados para "5087298-38.2021.4.02.5101" – Página 8 de 11

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087298-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) DESPACHO/DECISÃO I   - Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal, proceda-se a alte… Ver mais

Processo nº 5081090-38.2021.4.02.5101

ID: 311885701
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081090-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) ADVOGADO(A) : EDILBERTO CARVALHO ALVES (OAB RJ094628) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão ao Embargante em sua manifestação do evento 97, PET1 . Sen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5123964-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Evento 113 . A União - Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, sob a aleg… Ver mais
Apelação Cível Nº 5128426-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE : CARLOS ALBERTO AGRA IGLESIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELA LOBATO PEREIRA (OAB RJ114786) APELADO : GUNSTOCK COMERCIO SERVICO E MANUTENCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB R… Ver mais

Processo nº 5087298-51.2025.8.24.0930

ID: 311203223
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087298-51.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e hon… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5128329-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARTA ROSA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BARBARA MAGGESSI BEBIANNO (OAB RJ152237) INTERESSADO : RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO FERRARIN… Ver mais

Processo nº 5056355-38.2021.4.02.5101

ID: 331354916
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056355-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em razão da ausência de pagamento, determino a penhora on-line dos depósitos e aplicações financeiras do(s) executado(s), RECANTO TROPICAL COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS DE JARDINAGEM… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5095834-38.2021.4.02.5101

ID: 299556057
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5095834-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE : NANCI DOS SANTOS SAMORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TEMPO ESPECIAL. OMISSÃO. INTERESSE … Ver mais
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