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Resultados para "5087334-46.2022.4.02.5101" – Página 8 de 10

Processo nº 5070262-46.2022.4.02.5101

ID: 273247454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070262-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DEBORA FERNANDA HABERLAND ADVOGADO(A) : VANESSA DA SILVA FERREIRA (OAB RJ169046) ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ (OAB RJ152115) DESPACHO/DECISÃO A União Federal, conforme petição do evento 114, intimada, na forma do artig… Ver mais

Processo nº 5084327-46.2022.4.02.5101

ID: 280519202
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5084327-46.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VANIA DA COSTA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093) REQUERENTE : REGINA MARIA DA COSTA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093) DESPACHO/DECISÃO O art. 689 do … Ver mais

Processo nº 5017113-44.2024.4.02.0000

ID: 313195827
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5017113-44.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVADO : ADRIELE CELINA SILVA DE MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANA MOURA DA SILVA (OAB RJ200932) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA E… Ver mais

Processo nº 5006645-84.2025.4.02.0000

ID: 292686289
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5006645-84.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CRYOPRAXIS - CRIOBIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA SANTOS BRUMANA (OAB RJ224260) ADVOGADO(A) : PAULA MONTEIRO BARIONI (OAB RJ172579) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto … Ver mais

Processo nº 5054257-46.2022.4.02.5101

ID: 322065843
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5054257-46.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : JOSE MAURO FIGUEIREDO OLIVARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. TEMA 1209/STF. NÃO CABIMENTO. OMI… Ver mais

Processo nº 5070068-46.2022.4.02.5101

ID: 298325707
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070068-46.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5070068-46.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELANTE : OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) DESPACH… Ver mais

Processo nº 5104275-03.2024.4.02.5101

ID: 306477331
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104275-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KALIO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SONIA REGINA DA SILVA (OAB RJ159545) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, no prazo de 10 dias, justificando-se a pertinência. Inobstante o despacho inicial ( evento… Ver mais

Processo nº 5109367-59.2024.4.02.5101

ID: 304624479
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109367-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WELIO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, no prazo de 10 dias, justificando-se a pertinência. Inobstante o despacho inicial ( … Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoa… Ver mais
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