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União - Advocacia Geral Da União x Filipe Hailton Alves Aguiar

ID: 299379465

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049466-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR

80

Advogados:

JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB/RJ 226.610)

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5079827-63.2024.4.02.5101

ID: 301223620

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079827-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079827-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WAGNER DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem das informações/cálculo(s) da Contadoria Judicial no ev… Ver mais

Processo nº 5044616-63.2024.4.02.5101

ID: 293066179

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044616-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA DE CASTRO DANTAS (OAB/RJ 143.578)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044616-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GUSTAVO DA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANA DE CASTRO DANTAS (OAB RJ143578) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o val… Ver mais

Processo nº 5077790-63.2024.4.02.5101

ID: 314173578

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077790-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA RIBEIRO COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE RICARDO MOREIRA (OAB/RJ 110.810)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077790-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A) : JORGE RICARDO MOREIRA (OAB RJ110810) DESPACHO/DECISÃO Evento 51: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os… Ver mais

Processo nº 5041318-63.2024.4.02.5101

ID: 313772307

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041318-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR DA FONSECA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB/RJ 247.674) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041318-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WALDIR DA FONSECA FILHO ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC… Ver mais

Processo nº 5079536-63.2024.4.02.5101

ID: 275512374

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079536-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079536-63.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição do recurso inominado pelas partes nos eventos 47 e 49, intimem-se as partes r… Ver mais

Processo nº 5017844-63.2024.4.02.5101

ID: 275622418

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5017844-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/RJ 183.600)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017844-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 54: À parte embargante para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para … Ver mais

Processo nº 5017844-63.2024.4.02.5101

ID: 275622422

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5017844-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/RJ 183.600)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017844-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 54: À parte embargante para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para … Ver mais

Processo nº 5022112-63.2024.4.02.5101

ID: 324465868

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022112-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA MATHEUS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB/RJ 144.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022112-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA CECILIA MATHEUS NEVES ADVOGADO(A) : DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas e ho… Ver mais

Processo nº 5041609-63.2024.4.02.5101

ID: 324538179

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5041609-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041609-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 03 INTIME-SE o(s) exequente(s) para promover a citação por edital do(a)(s) Executado(a)(s), com prazo de trinta dias (art. 830, § 2º, do CPC). Ver mais

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