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Processo nº 5114772-81.2021.4.02.5101

ID: 324891867

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5114772-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114772-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de utilização do sistema SNIPER, uma vez que este ainda não se encontra com regulamentação e operacionalização integral junto ao TRF2, estando sem sua… Ver mais

Processo nº 5104005-81.2021.4.02.5101

ID: 295803498

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104005-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA MORAES

Acórdão

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA (OAB/RJ 129.684) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) PATRICK DA SILVA MORAES (OAB/RJ 232.622)

Apelação Cível Nº 5104005-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELADO : PATRICK DA SILVA MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA MORAES (OAB RJ232622) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 5051691-95.2020.4.02.5101

ID: 283432850

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051691-95.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA SILVA DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB/RJ 171.981)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5051691-95.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : VALERIA SILVA DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DE… Ver mais

Processo nº 5056863-81.2021.4.02.5101

ID: 276160603

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056863-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDWALDO PEREIRA LUCIANA SILVA SOBRINHO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831) FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB/RJ 182.633) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056863-81.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDWALDO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : FABIANA QUINTANILHA DE … Ver mais

Processo nº 5060258-81.2021.4.02.5101

ID: 323287284

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5060258-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SYRJEAN CARLOS VAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVIA DE PAULA NOGUEIRA (OAB/RJ 158.731)

Apelação Criminal Nº 5060258-81.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : SYRJEAN CARLOS VAZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA DE PAULA NOGUEIRA (OAB RJ158731) EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. DIPLOMA APRESENTADO AO CREA/RJ. MATERIALI… Ver mais

Processo nº 5105654-81.2021.4.02.5101

ID: 315145106

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5105654-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

QUELI CRISTINA DE MENESES (OAB/RJ 158.135)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105654-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : WAGNER FERREIRA BORGES ADVOGADO(A) : QUELI CRISTINA DE MENESES (OAB RJ158135) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art.… Ver mais

Processo nº 5046484-81.2021.4.02.5101

ID: 315148376

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046484-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB/ES 9.542)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046484-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº … Ver mais

Processo nº 5052304-81.2021.4.02.5101

ID: 315146277

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052304-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 23.192) CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB/RJ 98.855)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052304-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO BASTOS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192) ADVOGADO(A) : CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB RJ098855) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do ar… Ver mais

Processo nº 5088000-81.2021.4.02.5101

ID: 325923822

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088000-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANE THOME (OAB/SP 223.575) CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB/SP 133.149)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5088000-81.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149)… Ver mais

Syrjean Carlos Vaz De Souza x Ministério Público Federal

ID: 301342866

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5060258-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SYRJEAN CARLOS VAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

SILVIA DE PAULA NOGUEIRA (OAB/RJ 158.731)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

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