"5091269-94.2022.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 5027249-94.2022.4.02.5101

ID: 308981370

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027249-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB/RJ 103.479)

Apelação Cível Nº 5027249-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. MULTAS E DEMAIS SANÇÕES,… Ver mais

Processo nº 5064982-94.2022.4.02.5101

ID: 337477162

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064982-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CENIR DE MELO VALENTE GRIGORIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDER SANTANA (OAB/PR 39.300)

Apelação Cível Nº 5064982-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE : CENIR DE MELO VALENTE GRIGORIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE… Ver mais

Processo nº 5030062-94.2022.4.02.5101

ID: 292946664

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030062-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURINALVA BISPO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

Apelação Cível Nº 5030062-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : MAURINALVA BISPO DE ALCANTARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVI… Ver mais

Processo nº 5042866-94.2022.4.02.5101

ID: 300082132

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042866-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

YVONNE DAVID ALONSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771) PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB/ES 24.226) JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Apelação Cível Nº 5042866-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : YVONNE DAVID ALONSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A) : MELAINE CH… Ver mais

Processo nº 5026570-94.2022.4.02.5101

ID: 292736161

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026570-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA COELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 76.212)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026570-94.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FATIMA MARIA COELHO ADVOGADO(A) : RENATO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RJ076212) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 82, PET1, intime-se a parte autora, com prazo de 5 (cinco) di… Ver mais

Processo nº 5023272-94.2022.4.02.5101

ID: 278580307

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023272-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACYRA IGNACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 226.286)

Apelação Cível Nº 5023272-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : JACYRA IGNACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO BRAGA DA SILVA (OAB RJ226286) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCES… Ver mais

Welltec A/S, x Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial

ID: 332030837

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048298-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WELLTEC A/S,

Polo Passivo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

80

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB/RJ 133.459)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 5 DE AGOSTO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao pú… Ver mais

Athenabanco Fomento Mercantil Ltda e outros x Cremilda Garboni e outros

ID: 314792204

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074183-81.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ATNA IMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA (OAB/PR 31.495) MANOEL COELHO MARTINS (OAB/RJ 47.898) WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.529) MÁRCIA CRISTINA TOLEDO DE ALMEIDA (OAB/RJ 101.328) MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150) FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB/RJ 105.923) MARCELO KUTUDJIAN (OAB/SP 106.361) FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB/SP 253.271)

Apelação Cível Nº 5074183-81.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A) : Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE : ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) … Ver mais

Processo nº 5015318-94.2022.4.02.5101

ID: 275260116

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015318-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 125.113) CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 137.710) ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB/RJ 158.313)

Apelação Cível Nº 5015318-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A) : AL… Ver mais

Processo nº 5070996-94.2022.4.02.5101

ID: 278537617

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5070996-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEA DAS DORES DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO ALBANO PIMENTA (OAB/RJ 75.005) ANDRE ANDRADE VIZ (OAB/RJ 57.863)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5070996-94.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : LEA DAS DORES DOS REIS ADVOGADO(A) : MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A) : ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) DESPACHO/DECISÃO Evento 167.1 : com amparo no v. acórdão exarado no Agravo de Instrumento n.º 5013615-71.2023.… Ver mais

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