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Processo nº 5061241-75.2024.4.02.5101

ID: 306864831

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061241-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BRAILE BEZERRA DE MENEZES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/RJ 252.698)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061241-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO BRAILE BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RJ252698) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a pretensão de atribuição de efeitos modificativos/infringentes aos embargos, intime-se o embargado par… Ver mais

Processo nº 5075015-75.2024.4.02.5101

ID: 301346299

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5075015-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DIAS TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB/RJ 143.922)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075015-75.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ADRIANO DIAS TAVARES ADVOGADO(A) : LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ143922) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF2 para ciência e manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido e na… Ver mais

Processo nº 5097422-75.2024.4.02.5101

ID: 298466430

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5097422-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARCOS PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097422-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO MARCOS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Ante o prazo já transcorrido, recolham-se as custas no prazo d… Ver mais

Processo nº 5093251-75.2024.4.02.5101

ID: 296157216

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093251-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 183.815)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093251-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIOGO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ183815) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno do trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de … Ver mais

Processo nº 5072008-75.2024.4.02.5101

ID: 292792158

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5072008-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008)

RECURSO CÍVEL Nº 5072008-75.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte e… Ver mais

Processo nº 5086849-75.2024.4.02.5101

ID: 293766916

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5086849-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 184.460)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086849-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei 9.289/96, o valor mínimo a ser pago a título de custas iniciais é de R$ 10,64. Assim sendo, intime-se a parte au… Ver mais

Processo nº 5048437-75.2024.4.02.5101

ID: 313822054

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048437-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA RIGOL MENEZES (OAB/CE 51.846)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048437-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SAMUEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arqu… Ver mais

Processo nº 5015554-75.2024.4.02.5101

ID: 283531427

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015554-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALVARO SEABRA DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB/PR 85.402)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015554-75.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FERNANDA ALVARO SEABRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância. Nada requerido em 15 (quinze) dias, dê-se ba… Ver mais

Processo nº 5098586-75.2024.4.02.5101

ID: 276114081

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098586-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER JESUS DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVERTON DA ROCHA SOUZA (OAB/RJ 253.308) MAIARA SANTOS VIANA (OAB/RJ 231.433)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098586-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDER JESUS DA COSTA ADVOGADO(A) : EVERTON DA ROCHA SOUZA (OAB RJ253308) ADVOGADO(A) : MAIARA SANTOS VIANA (OAB RJ231433) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código … Ver mais

Processo nº 5023508-75.2024.4.02.5101

ID: 273268100

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023508-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023508-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE CARLOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Ev. 116. Intime-se a parte exequente sobre a documentaç… Ver mais

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