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Resultados para "5093467-07.2022.4.02.5101" – Página 8 de 12

Processo nº 5017516-07.2022.4.02.5101

ID: 277291443
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017516-07.2022.4.02.5101/RJ APELADO : VITERRA BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos do Supremo Tribunal Federal para que esta Corte adote, confo… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056676-34.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA GUADALUPE BAETA DE MEIRELES ADVOGADO(A) : ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, porquanto aqui por engano. De plano, ratifico a regularização do registro de autu… Ver mais

Processo nº 5018874-07.2022.4.02.5101

ID: 277332613
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018874-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VANESSA TORRES BARBASTEFANO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PER… Ver mais

Processo nº 5072903-07.2022.4.02.5101

ID: 317760462
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072903-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO(A) : DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A) : GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769) ADVOGADO(A) : MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463) ADVOGADO(A) : LAURA NOGUEIRA ANTONINI… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053697-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AUTOR : OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AUTOR : BELOV ENGENHARIA… Ver mais

Processo nº 5053697-07.2022.4.02.5101

ID: 276122729
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053697-07.2022.4.02.5101/RJ RÉU : SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO DICKSTEIN (OAB RJ155674) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ188980) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306) DESPACHO/DECISÃO Vistos em … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010435-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA BERNADETE AUGUSTO CLEMENTE ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a impugnação apresentada pelo INSS diz respeito apenas à atualização do valor… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077171-07.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : WALTER HEUER CONSULTORES DE EMPRESAS ADVOGADO(A) : RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte Embargada ( evento 68, PET1 ) quanto aos honorários postulados pelo Perito do Juíz… Ver mais
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