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Processo nº 5189140-26.2021.8.21.7000

ID: 294594497

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5189140-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADIR CEGOVIA NICORENA ALEX SANDER GODOY WEILER ASCLEPIADES DA SILVA BARROS SOBRINHO CLEUZA DEOLINDA SILVA GOMES DANIEL LOPES CARDOSO GISLAINE GOMES SEGABINAZZI JOÃO FENICIO SILVA DA SILVA JOSÉ AIRTON RIBEIRO DE LIMA LOECI GONCALVES ALBECHE LUANA GRACIELA FRITSCH GONÇALVES MARIELLE MARTINS ORVANDIL NUNES DE FREITAS RAFAEL DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE PAULO MOLINARI DE SOUZA

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Precatório Nº 5189140-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : ADIR CEGOVIA NICORENA ADVOGADO(A) : JOSE PAULO MOLINARI DE SOUZA (OA…

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Processo nº 5098154-26.2021.8.21.7000

ID: 329218571

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5098154-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANNA TERRA DE MENEZES OSORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA TRINDADE LACERDA

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ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA

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DARCI DE OLIVEIRA

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MATEUS FETTER DE ALMEIDA

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GILDA ROSSELLI WEINMANN

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GABRIELI KURZ PERES

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RAFAEL KURZ PERES

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Precatório Nº 5098154-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2717081-49.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5075653-60.2020.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5011630-26.2021.8.21.7000

ID: 299846794

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5011630-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA CAPRA GALINA

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FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER

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DAIANE MACHADO DA TRINDADE

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ITAMARA DUARTE STOCKINGER

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Precatório Nº 5011630-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1170.0.06.2100/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ADRIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(… Precatório Nº 5011630-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1170.0.06.2100/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ADRIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ITAMARA DUARTE STOCKINGER (OAB RS014986) ADVOGADO(A) : DAIANE MACHADO DA TRINDADE (OAB RS080382) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (OAB RS032236) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5093207-26.2021.8.21.7000

ID: 299846342

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5093207-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NILTON GERALDINO DA FRANÇA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANETE ZOTTI MARTINS PINTO

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ROVILIO TONDELLO

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Precatório Nº 5093207-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1100.0.18.6328/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000865-64.2010.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução… Precatório Nº 5093207-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1100.0.18.6328/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000865-64.2010.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : NILTON GERALDINO DA FRANÇA JUNIOR ADVOGADO(A) : ROVILIO TONDELLO (OAB RS012214) ADVOGADO(A) : JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5140349-26.2021.8.21.7000

ID: 293089272

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140349-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO AITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

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TATIANE RIETH DIAS

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Precatório Nº 5140349-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9061125-55.2017.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036141-75.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT… Precatório Nº 5140349-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9061125-55.2017.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036141-75.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : CARLOS ANTONIO AITA ADVOGADO(A) : TATIANE RIETH DIAS (OAB RS079342) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5094177-26.2021.8.21.7000

ID: 318961339

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5094177-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES

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LUCAS CARINI

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Precatório Nº 5094177-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9001495-08.2017.8.21.0021/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006610-78.2017.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos… Precatório Nº 5094177-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9001495-08.2017.8.21.0021/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006610-78.2017.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : ROGÉRIO MANSUR GUEDES ADVOGADO(A) : LUCAS CARINI (OAB RS101653) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5028799-26.2021.8.21.7000

ID: 333850570

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028799-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RIBEIRO DAIELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ANTONIO DAIELLO DE OLIVEIRA

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Precatório Nº 5028799-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036867-54.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007820-23.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução… Precatório Nº 5028799-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036867-54.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007820-23.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : PAULO RIBEIRO DAIELLO ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO DAIELLO DE OLIVEIRA (OAB RS036753) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5142871-26.2021.8.21.7000

ID: 299846999

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5142871-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BASTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO

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MARCELO JORGE CECCONI

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RODRIGO GAUTO BURIOL

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BIANCA CENCI DE ALMEIDA

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CYNTHIA VARISCO

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Precatório Nº 5142871-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0047878-13.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5073372-34.2020.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Apropriação indébita (art. 168, cap… Precatório Nº 5142871-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0047878-13.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5073372-34.2020.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Apropriação indébita (art. 168, caput) REQUERENTE : RENATO BASTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : CYNTHIA VARISCO (OAB RS035463) ADVOGADO(A) : BIANCA CENCI DE ALMEIDA (OAB RS095966) ADVOGADO(A) : RODRIGO GAUTO BURIOL (OAB RS055274) ADVOGADO(A) : MARCELO JORGE CECCONI (OAB RS111150) ADVOGADO(A) : Valtencir Marcos Miotto (OAB RS045234) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5192050-26.2021.8.21.7000

ID: 293089678

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5192050-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ZAMPEZE MULLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5192050-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0249021-79.2012.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002377-74.2012.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLENE … Precatório Nº 5192050-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0249021-79.2012.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002377-74.2012.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLENE ZAMPEZE MULLER ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5138409-26.2021.8.21.7000

ID: 318960985

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5138409-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL FERREIRA DO AMARAL LILIANE FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DE VARGAS SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5138409-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0048911-55.2009.8.21.0038/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000404-75.2009.8.21.0038/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT… Precatório Nº 5138409-26.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0048911-55.2009.8.21.0038/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000404-75.2009.8.21.0038/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : LILIANE FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA (OAB RS030854) ADVOGADO(A) : RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE (OAB RS038764) ADVOGADO(A) : AMANDA DE VARGAS SILVA (OAB RS099245) REQUERENTE : EZEQUIEL FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA (OAB RS030854) ADVOGADO(A) : RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE (OAB RS038764) ADVOGADO(A) : AMANDA DE VARGAS SILVA (OAB RS099245) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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