Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 8 de 1000

Processo nº 5012607-86.2025.8.24.0018

ID: 304007932
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012607-86.2025.8.24.0018/SC ACUSADO : MILTO DEFAVERI ADVOGADO(A) : VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB SC016587) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação, em 10 dias. Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005728-47.2024.8.24.0067/SC RELATOR : Márcio Luiz Cristofoli ACUSADO : TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA (OAB MG157393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007994-61.2022.8.24.0007/SC ACUSADO : TEOREMA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) ACUSADO : DANIEL FONTES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público como raz… Ver mais

Processo nº 0001072-76.2023.8.08.0047

ID: 304813874
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001072-76.2023.8.08.0047 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO… Ver mais

Processo nº 0001072-76.2023.8.08.0047

ID: 304904518
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001072-76.2023.8.08.0047 AÇÃO :CRIMES AMBI… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002233-27.2025.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ GUSTAVO ZEFERINO EDITAL Nº 310078136854 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Com… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5041807-15.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50165542520248240038/SC) RELATOR : Marta Regina Jahnel ACUSADO : TRANSPARE TRANSPORTES ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO LEITE (OAB SC050938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 0000033-49.2024.8.16.0156

ID: 296639190
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 164) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5001943-82.2025.8.24.0539

ID: 304028241
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001943-82.2025.8.24.0539/SC ACUSADO : AGV LOGISTICA S.A ADVOGADO(A) : ADEVILSON SANGALETTI (OAB SC065241) ACUSADO : IDOVAN SCHWERTZ ADVOGADO(A) : ADEVILSON SANGALETTI (OAB SC065241) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal - ANPP em favor… Ver mais

Processo nº 5005810-33.2024.8.24.0082

ID: 304058073
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005810-33.2024.8.24.0082/SC ACUSADO : TIAGO DE SOUZA MAIA ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) ADVOGADO(A) : RENATO BOABAID (OAB SC026371) ACUSADO : GARDEN CO. LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC0… Ver mais
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