Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304007932
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012607-86.2025.8.24.0018
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012607-86.2025.8.24.0018/SC
ACUSADO
: MILTO DEFAVERI
ADVOGADO(A)
: VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB SC016587)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação, em 10 dias.
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Processo nº 5005728-47.2024.8.24.0067
ID: 303824151
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005728-47.2024.8.24.0067
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005728-47.2024.8.24.0067/SC
RELATOR
: Márcio Luiz Cristofoli
ACUSADO
: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA (OAB MG157393)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte event…
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Processo nº 5007994-61.2022.8.24.0007
ID: 304207188
Tribunal: TJSC
Órgão: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007994-61.2022.8.24.0007
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007994-61.2022.8.24.0007/SC
ACUSADO
: TEOREMA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A)
: CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330)
ACUSADO
: DANIEL FONTES DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho a manifestação do Ministério Público como raz…
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Processo nº 0001072-76.2023.8.08.0047
ID: 304813874
Tribunal: TJES
Órgão: São Mateus - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001072-76.2023.8.08.0047
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001072-76.2023.8.08.0047 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO…
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Processo nº 0001072-76.2023.8.08.0047
ID: 304904518
Tribunal: TJES
Órgão: São Mateus - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001072-76.2023.8.08.0047
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001072-76.2023.8.08.0047 AÇÃO :CRIMES AMBI…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luiz Gustavo Zeferino
ID: 303866220
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002233-27.2025.8.24.0045
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002233-27.2025.8.24.0045/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ GUSTAVO ZEFERINO
EDITAL Nº 310078136854
JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Com…
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Processo nº 5041807-15.2024.8.24.0038
ID: 303948945
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5041807-15.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5041807-15.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50165542520248240038/SC)
RELATOR
: Marta Regina Jahnel
ACUSADO
: TRANSPARE TRANSPORTES ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO LEITE (OAB SC050938)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao…
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Processo nº 0000033-49.2024.8.16.0156
ID: 296639190
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de São João do Ivaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000033-49.2024.8.16.0156
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 164) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 5001943-82.2025.8.24.0539
ID: 304028241
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001943-82.2025.8.24.0539
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001943-82.2025.8.24.0539/SC
ACUSADO
: AGV LOGISTICA S.A
ADVOGADO(A)
: ADEVILSON SANGALETTI (OAB SC065241)
ACUSADO
: IDOVAN SCHWERTZ
ADVOGADO(A)
: ADEVILSON SANGALETTI (OAB SC065241)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal - ANPP em favor…
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Processo nº 5005810-33.2024.8.24.0082
ID: 304058073
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005810-33.2024.8.24.0082
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005810-33.2024.8.24.0082/SC
ACUSADO
: TIAGO DE SOUZA MAIA
ADVOGADO(A)
: PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852)
ADVOGADO(A)
: RENATO BOABAID (OAB SC026371)
ACUSADO
: GARDEN CO. LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158)
ADVOGADO(A)
: SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC0…
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