Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 1000

Intimação
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fls. 225-242: Considerando o efeito interruptivo dos embargos de declaração, assiste razão à d. Defesa quanto à data … Ver mais

Processo nº 0025540-17.2010.8.26.0320

ID: 261776876
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sergio Constante Baptistella (OAB 26018/SP) Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Fabio Dias dos Santos - Vistos. I - Conforme oficio de fls.170, em 08/07/2010, houve a nomeação do Defensor dativo (Dr. Sérgio Constante Baptistella, OAB/SP 26.018), em… Ver mais

N. L. P. I. x T. H. L.

ID: 328283870
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. e outro - T.H. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA (OAB 460976/SP), LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB 440462/SP), GIOVANNA BERGAMO LOPES … Ver mais
Intimação
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Intime-se a empresa AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0043779-29.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINA… Ver mais
Advogados:
THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA (OAB/RJ 238.377) VINÍCIUS LOUREIRO ANSELMÉ (OAB/RJ 248.536) CRISTIAN FERNANDES DUARTE (OAB/RJ 243.801) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO (OAB/RJ 226.571) LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB/RJ 201.110) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) RAPHAEL ARMOND BRAVO ANANIAS (OAB/RJ 181.985) GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB/RJ 186.780) JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA (OAB/PE 29.944) RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO (OAB/RJ 224.377) CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA (OAB/RJ 1.584) SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 137.906) LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB/RJ 212.070) LUCIANA SANTOS FERNANDES (OAB/RJ 214.277)
1. Index. 23728: Trata-se de requerimento de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta ao peticionante. Decido. De acordo com a denúncia, os denunciados constituíram e integraram organização criminosa no seio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002704-22.2021.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Crimes Contra a Propriedade… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700248-20.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PATRICK VITA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0008979-61.2008.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro … Ver mais
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