Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326058656
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fls. 225-242: Considerando o efeito interruptivo dos embargos de declaração, assiste razão à d. Defesa quanto à data …
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Processo nº 0025540-17.2010.8.26.0320
ID: 261776876
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0025540-17.2010.8.26.0320
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sergio Constante Baptistella (OAB 26018/SP) Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Fabio Dias dos Santos - Vistos. I - Conforme oficio de fls.170, em 08/07/2010, houve a nomeação do Defensor dativo (Dr. Sérgio Constante Baptistella, OAB/SP 26.018), em…
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N. L. P. I. x T. H. L.
ID: 328283870
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1022731-20.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. e outro - T.H. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA (OAB 460976/SP), LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB 440462/SP), GIOVANNA BERGAMO LOPES …
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Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537
ID: 328094575
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Intime-se a empresa AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Especializada Em Organização Criminosa Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Da 28ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros
ID: 314241839
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0043779-29.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0043779-29.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINA…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso De Freitas Guimarães Junior e outros
ID: 318656431
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0330848-54.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS
(OAB/RJ 197.030)
SANY MYNSSEN TANNURI
(OAB/RJ 261.811)
FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
(OAB/RJ 168.336)
DANIEL LEON BIALSKI
(OAB/SP 125.000)
LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA
(OAB/RJ 238.377)
VINÍCIUS LOUREIRO ANSELMÉ
(OAB/RJ 248.536)
CRISTIAN FERNANDES DUARTE
(OAB/RJ 243.801)
IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO
(OAB/RJ 157.242)
MARCELLE DA SILVA
(OAB/RJ 235.578)
RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO
(OAB/RJ 226.571)
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
(OAB/RJ 201.110)
MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA
(OAB/RJ 229.531)
RAPHAEL ARMOND BRAVO ANANIAS
(OAB/RJ 181.985)
GABRIEL CARDOSO VITORINO
(OAB/RJ 186.780)
JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA
(OAB/PE 29.944)
RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO
(OAB/RJ 224.377)
CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA
(OAB/RJ 1.584)
SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA
(OAB/RJ 137.906)
LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA
(OAB/RJ 212.070)
LUCIANA SANTOS FERNANDES
(OAB/RJ 214.277)
1. Index. 23728: Trata-se de requerimento de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta ao peticionante. Decido. De acordo com a denúncia, os denunciados constituíram e integraram organização criminosa no seio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Pr…
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W. E. De V. S. x L. V. J. F. e outros
ID: 320445145
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1002704-22.2021.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Crimes Contra a Propriedade…
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Processo nº 0700248-20.2023.8.07.0010
ID: 304284485
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700248-20.2023.8.07.0010
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700248-20.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PATRICK VITA…
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A. M. D. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.
ID: 320460247
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade …
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Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Pedro Borges De Brito
ID: 294303845
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0008979-61.2008.8.26.0586
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025
0008979-61.2008.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro …
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