Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803104-14.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais
DESPACHO Nº 0500010-48.2025.8.02.9000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Rosiete Ramos de Araujo - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0038811-53.2025.8.19.0000 Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS Ação: 0004928-15.2025.8.19.0001 Protoco… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036451-50.2025.8.11.0001. REPRESENTANTE: HEBERT WILLIAN DA COSTA REPRESENTANTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL Vistos etc. Trata-se de pedido realizado pela Torcida Pavilhão Alvinegro para que algu… Ver mais

Processo nº 1008979-11.2024.8.11.0001

ID: 280728000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1008979-11.2024.8.11.0001. REPRESENTANTE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL Vistos, etc. Cuida-se de pedido de providência, instaurado a partir de re… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital - 08:00h às 14:00h Rua Joaquim Nabuco, 778, NPJ - Bloco C - Uninassau, Graças, RECIFE - PE - CEP: 52011-005 - F:(81) 34126278 Processo nº 0062567-54.2023.8.17.8201 A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035354-15.2025.8.11.0001. REPRESENTANTE: JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTANTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL Vistos etc. Trata-se de pedido realizado pela Torcida Fúria Cuiabá para que alguns compon… Ver mais
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0003119-74.2025.8.16.0097 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 04/08/2025 00:0… Ver mais
(...) Ante o exposto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão anteriormente proferida por esta Presidência e, no mérito, julgo procedente a presente Reclamação, para declarar a nulidade da decisão proferida pelo Juízo do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá/MT, determinando… Ver mais