Resultados para "NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES" – Página 8 de 1000

Processo nº 0002517-13.2025.8.16.0088

ID: 297934118
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 21) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1006531-61.2025.8.26.0050

ID: 302740334
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006531-61.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Calúnia - P.L.M.N. - Intimem-se os requeridos a prestarem explicações, no prazo legal (cinco dias), nos termos do artigo 144, do Código Penal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas … Ver mais

Processo nº 1018869-20.2025.8.26.0001

ID: 302791461
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018869-20.2025.8.26.0001 - Notificação para Explicações - Difamação - F.R.L.N. - Em síntese, ante a descrição da exordial, não se verifica qualquer dúvida do interpelante quanto ao conteúdo das citações realizadas, proferidas pelos agentes públicos no exercício administrativo do poder de … Ver mais

Processo nº 0007313-67.2022.8.16.0083

ID: 298091678
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 79) OUTRAS DECISÕES (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1001655-25.2025.8.26.0483

ID: 304053077
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001655-25.2025.8.26.0483 - Notificação para Explicações - Simples - Andre Luis do Nascimento - Recebo o recurso interposto às fl. 891, nos seus regulares efeitos. Remetam-se os autos à Superior Instância, onde as razões serão apresentadas. Intime-se. - ADV: AMÉRICO FREITAS DE JESUS (OAB 4… Ver mais

Processo nº 1003184-66.2025.8.26.0358

ID: 303999236
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003184-66.2025.8.26.0358 - Notificação para Explicações - Calúnia - Mario Lucio Domarco - Assim, verifico que não há interesse processual que autorize o processamento deste expediente, já tendo Tribunal de Justiça de São Paulo decidido em caso análogo ao presente no sentido de que quando … Ver mais

Processo nº 1002056-53.2025.8.26.0344

ID: 306365552
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002056-53.2025.8.26.0344 - Notificação para Explicações - Preconceituosa - K.J.I.O. - Vistos. Fls. 39/48: Abra-se vista para manifestação do Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos. Int. Marília, 23 de junho de 2025. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP) Ver mais

Processo nº 1003692-83.2025.8.26.0011

ID: 306202927
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003692-83.2025.8.26.0011 - Notificação para Explicações - Condição de Pessoa Idosa - Maria Isabel Gusman - Fls. 58: diante do trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, efetuando-se as devidas baixas no sistema criminal. - ADV: MARIA ISABEL GUSMAN (OAB 273866/SP) Ver mais

Processo nº 1003184-66.2025.8.26.0358

ID: 306253730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003184-66.2025.8.26.0358 - Notificação para Explicações - Calúnia - Mario Lucio Domarco - Certifico e dou fé que, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes de que, em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas: PREPARO (Guia DARE, Código 230-6) - Ufesp/2025 -… Ver mais
Processo 1005732-18.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Difamação - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. Notifique-se o interpelado. - ADV: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP) Ver mais
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