Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 1000

Processo nº 5003759-15.2025.4.02.0000

ID: 317801057
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003759-15.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : GLAUBERT BENINCA COELHO ADVOGADO(A) : ANNETE DOS SANTOS PENEDO (OAB ES012423) ADVOGADO(A) : ANA CLARA MENEZES DA SILVA (OAB ES040789) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória ajuizada por Glaubert Beninca Coelho em face da ANP e o… Ver mais

Processo nº 5008354-57.2025.4.02.0000

ID: 317309435
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5008354-57.2025.4.02.0000/RJ IMPETRANTE : JAIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JOADNO DE DEUS RIBEIRO (OAB RJ199312) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JAIRO DA CONCEIÇÃO , com requerimento de liminar, objetivando a reforma da r. decis… Ver mais

Processo nº 5011750-76.2024.4.02.0000

ID: 321027716
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011750-76.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50003587020214025101/RJ) RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : THEREZINHA WEINSTEIN BITTENCOURT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO PEREIRA DE JESUS (OAB DF014905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 0013429-46.2017.4.02.0000

ID: 320646165
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 0013429-46.2017.4.02.0000/ES AUTOR : JOSE CARLOS ELIAS ADVOGADO(A) : IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS (OAB DF035075) ADVOGADO(A) : KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB DF035080) ADVOGADO(A) : GUILHERME MADRUGA JORGE (OAB DF054388) ADVOGADO(A) : ITAWAN OL… Ver mais

Processo nº 0013429-46.2017.4.02.0000

ID: 320646312
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 0013429-46.2017.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00098215820064025001/ES) RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : JOSE CARLOS ELIAS ADVOGADO(A) : IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS (OAB DF035075) ADVOGADO(A) : KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA … Ver mais

Processo nº 5008589-24.2025.4.02.0000

ID: 320762692
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008589-24.2025.4.02.0000/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão proferida no Evento 3 . No entanto, como a própria parte admite, verificam-se ausentes as hipóteses de omissão, contradição, ob… Ver mais

Processo nº 5007824-53.2025.4.02.0000

ID: 320180263
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007824-53.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : ROSA CARVALHO BEZERRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) DESPACHO/DECISÃO Face à ausência de elementos aptos a demonstrar a condição de hipossuficiência capaz de comprovar os pressupostos para a concessão da … Ver mais

Processo nº 0000674-48.2021.4.02.0000

ID: 320180582
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 0000674-48.2021.4.02.0000/RJ AUTOR : JORGE DA SILVA MENDES (Espólio) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DA SILVA (OAB RJ168762) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão ( evento 100, CERTTRAN20 ), dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas de prax… Ver mais
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