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Município De Nova Friburgo x Procuradoria Do Município De Nova Friburgo e outros

ID: 307805079

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002531-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO UNWELL COMERCIO DE CELULARES LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002531-83.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0002531-83.2025.8… Ver mais

Francisco Antonio Belem Pinto x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307510575

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0817224-33.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO BELEM PINTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817224-33.2025.8.19.0002 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: FRANCISCO AN… Ver mais

Processo nº 3000607-83.2025.8.19.0000

ID: 309487814

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000607-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DO AMARAL ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761)

Agravo de Instrumento Nº 3000607-83.2025.8.19.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3004599-49.2025.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios AGRAVANTE : PRISCILA DO AMARAL ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) DESPACHO/DECISÃO Agravo de instrumen… Ver mais

Bernardo Tavares Da Silva Lima Rep/P/S/Pai Marcos Rogerio Barros Lima x Amil Assistencia Medica Internacional S A

ID: 260753046

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009709-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BERNARDO TAVARES DA SILVA LIMA REP/P/S/PAI MARCOS ROGERIO BARROS LIMA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB/SP 450.755) DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6.171) VIVIANE CONCEICAO DA SILVA AZEVEDO (OAB/RJ 167.090)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009709-83.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornec… Ver mais

Banco Master S A x Banco Bmg S A e outros

ID: 256084781

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026490-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S A

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO S A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. CASSIANO FERREIRA DA SILVA NETO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB/RS 125.116) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026490-83.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consu… Ver mais

Ana Paula De Oliveira Alves e outros x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 281784358

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES L. A. P. D. S.

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) MARCELLA ABREU E SILVA (OAB/RJ 157.038)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. A. P. D. S. MÃE: ANA PAULA DE… Ver mais

Ana Paula De Oliveira Alves e outros x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 280734556

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES L. A. P. D. S.

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) MARCELLA ABREU E SILVA (OAB/RJ 157.038)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. A. P. D. S. MÃE: ANA PAULA DE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 261225989

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0800303-09.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/RJ 176.090) GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/RJ 189.617)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0800303-09.2024.8.19.0204 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: EM… Ver mais

Sonia Regina De Souza Lima x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 308620453

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814649-50.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

RITA DE CASSIA BORDINHAO MERCADANTE (OAB/RJ 110.421) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0814649-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA DE SOUZA LIMA REGIST… Ver mais

Daniele Costa Caldara x Municipio De Macae e outros

ID: 295862408

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812444-06.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE COSTA CALDARA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Apelação

Advogados:

VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA (OAB/RJ 173.848)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812444-06.2024.8.19.0028 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

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