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Processo nº 3004541-46.2025.8.19.0001

ID: 310701441

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3004541-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON PAULINO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

Apelação Cível Nº 3004541-46.2025.8.19.0001/RJ APELADO : ANDERSON PAULINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) APELADO : ANDERSON PAULINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE … Ver mais

Katia Fronten De Souza Pullig x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 293773807

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853081-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA FRONTEN DE SOUZA PULLIG

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Sentença

Advogados:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA (OAB/RJ 72.118) BRUNO CURVELO COURY (OAB/RJ 125.193)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0853081-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 0031643-97.2025.8.19.0000

ID: 278703901

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0031643-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO PAULO DE FARIAS ALLAN PATRICK DOS SANTOS DE OLIVEIRA ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS NAYA JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL KELVIN WILLIAM SANTIAGO MARCEL GABRIELL AMARAL DOS SANTOS MATHEUS COLITO MOTTA RAFAEL CORREA DA SILVA THIAGO CONCEICAO ROSA

Habeas Corpus

Advogados:

MARINA GUARDIN BASTOS DE CARVALHO (OAB/RJ 189.011)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0031643-97.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação Qualificada / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Ação: 0825242-46.2025.8.19.0… Ver mais

Roger Claudiano Dantas Soares x Banco Do Brasil Sa

ID: 316742119

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0882181-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGER CLAUDIANO DANTAS SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0882181-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGER CLAUDIANO DANTAS SOARES… Ver mais

Lucas Alves Siqueira x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 276686715

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860453-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES SIQUEIRA

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/CE 26.668) MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 228.463)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0860453-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS ALVES SIQUEIRA RÉU: AMA… Ver mais

Lucas Alves Siqueira x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 276333258

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860453-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES SIQUEIRA

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/CE 26.668) MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 228.463)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0860453-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS ALVES SIQUEIRA RÉU: AMA… Ver mais

Lbkirk Comercio De Calcados Roupas E Acessorios Ltda x Altar Empreendimentos E Participacoes S A e outros

ID: 324681971

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0865691-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LBKIRK COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

ALTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A CPPIB LEBLON BRAZIL LTDA RLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SHL PARTICIPACOES S/A

Decisão

Advogados:

BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 221.378) RODOLFO RYAN PIMENTEL PAES BARBOSA (OAB/PB 18.728) PAULA GUIMARAES FONSECA (OAB/RJ 70.712) ANA PAULA SILVA AZEVEDO (OAB/RJ 156.082) LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB/RJ 167.534) KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA (OAB/RJ 98.346)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0865691-46.2025.8.19.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: LBKIRK COMERCIO DE CALCADOS R… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Fernanda Olegario Fernandes Couto

ID: 308272721

Tribunal: TJRJ Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0860259-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

FERNANDA OLEGARIO FERNANDES COUTO

Sentença

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB/SP 241.999)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0860259-46.2025.8.19.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTO… Ver mais

Processo nº 0862005-46.2025.8.19.0001

ID: 301029620

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0862005-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MAGALHAES DE MIRANDA E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IRDES ALBERTO LEAL (OAB/RJ 81.368)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862005-46.2025.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: NELSO… Ver mais

Renata Brito Junqueira x Hotelbeds Spain, S.L.U. e outros

ID: 295911862

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856476-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA BRITO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

HOTELBEDS SPAIN, S.L.U. PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. VP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB/SC 27.944) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) JOSE ANTONIO DE SANTANA (OAB/RJ 106.048) PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB/RJ 108.442)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0856476-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RE… Ver mais

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