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Resultados para "1000211-05.2022.8.26.0404" – Página 80 de 96

Processo nº 1000211-95.2017.4.01.3803

ID: 310021403
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000211-95.2017.4.01.3803/MG EXEQUENTE : JUSCELINO JOSE NICODEMOS ADVOGADO(A) : LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, na qual o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação
Processo 1000211-15.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Kelen Cristina Mazetto - Com relação ao pedido de assistência judiciária gratuita, a hipótese é de indeferimento. Com efeito, de acordo com os documentos existentes nos autos, a parte auto… Ver mais

Processo nº 1004130-89.2025.8.26.0438

ID: 311252542
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004130-89.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ravi da Silva Santos - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistênci… Ver mais

S. R. De A. C. x B. B. S. A.

ID: 300415729
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000211-14.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - S.R.A.C. - Banco Bradesco S/A - Vistos. Passo ao saneamento do processo. Indefiro as preliminares arguidas pelo Banco Bradesco S/A, esclarecendo que a alegação de falta de interesse de agir, assim como a inépc… Ver mais

Processo nº 1002131-04.2025.8.26.0438

ID: 300489157
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002131-04.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zulmira Rosalina Felipe - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência da … Ver mais
Processo 1010427-49.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Geraldo Tanone - Caap Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 1000635-37.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Voinice Ramos Augusto - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérit… Ver mais

Processo nº 1001096-09.2025.8.26.0438

ID: 295387907
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilde Alves da Silva - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência da dív… Ver mais

S. R. De A. C. x B. B. S. A.

ID: 295909325
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000211-14.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - S.R.A.C. - Banco Bradesco S/A - Vistos. Passo ao saneamento do processo. Indefiro as preliminares arguidas pelo Banco Bradesco S/A, esclarecendo que a alegação de falta de interesse de agir, assim como a inépc… Ver mais

Processo nº 1003216-25.2025.8.26.0438

ID: 292973225
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003216-25.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Martins Pelicioli - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistê… Ver mais