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Processo nº 1001036-94.2025.4.01.3500

ID: 320458181

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-94.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA GABRIELA RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE SOUZA FERNANDES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001036-94.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001036-94.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001036-94.2025.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MADALENA GABRIELA RIBEIRO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE SOUZA FERNANDES - GO67549-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MADALENA GABRIELA RIBEIRO DE MELO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Bernardino Pedro Correa Neto e outros x Edenilson Alves Conceicao e outros

ID: 259183298

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001036-24.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BERNARDINO PEDRO CORREA NETO JOELMA GLEICE SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

EDENILSON ALVES CONCEICAO RESTAURANTE E LANCHONETE O BOM DA VILLA EIRELI - EPP RICARDO TADEU CELLI

Notificação

Advogados:

ADRIANA PERIN LIMA

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ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR

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ANA CAROLINA SOUSA CORREA

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HELENA MARIA MONACO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES 1001036-24.2024.5.02.0039 : BERNARDINO PEDRO CORREA NETO E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES 1001036-24.2024.5.02.0039 : BERNARDINO PEDRO CORREA NETO E OUTROS (1) : RESTAURANTE E LANCHONETE O BOM DA VILLA EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 503ab5b proferida nos autos. 1001036-24.2024.5.02.0039 - 14ª TurmaRecorrente(s): 1. BERNARDINO PEDRO CORREA NETO (E OUTRO) Recorrido(a)(s): 1. EDENILSON ALVES CONCEICAO 2. RESTAURANTE E LANCHONETE O BOM DA VILLA EIRELI - EPP 3. RICARDO TADEU CELLI RECURSO DE: BERNARDINO PEDRO CORREA NETO (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 253869a,2e0a00f; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id d5b58d0). Regular a representação processual (Id 8d72f98). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / FRAUDE À EXECUÇÃO Como a discussão acerca da fraude à execução reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "[...] FRAUDE À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA DIRETA E LITERAL DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O art. 896, § 2º, da CLT é expresso e definitivo, quando pontua que 'das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal'. Esta é a ordem que a Súmula 266 do TST reitera. Ao aludir a ofensa 'direta e literal', o preceito, por óbvio, exclui a possibilidade de recurso de revista que se escude em violação de preceitos de 'status' infraconstitucional, que somente por reflexo atingiriam normas constitucionais: ou há ofensa à previsão expressa de preceito inscrito na Carta Magna, ou não prosperará o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido." (AIRR-11829-03.2015.5.15.0133, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JOELMA GLEICE SANTOS DE ANDRADE - BERNARDINO PEDRO CORREA NETO

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Processo nº 1001036-38.2025.8.26.0405

ID: 306756789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001036-38.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001036-38.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A INFOSEG é uma rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos d…

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Maria Aparecida Barbosa De Anicesio x Banco Bmg S.A.

ID: 309178439

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-32.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARBOSA DE ANICESIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

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MONICA LOPES DE MENDONCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1001036-32.2024.8.11.0036. REQUERENTE: MARIA APARECIDA BARBOSA DE ANICESIO REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc. Haj…

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Processo nº 1001036-56.2025.8.26.0302

ID: 297808099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-56.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARIA GAIDO DE ANDRADE

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Processo 1001036-56.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - K.F.P. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 08/08/2025 às 14:00h que será realizada de forma virtual, pe…

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Ronaldo Batista Duarte Junior x Dom Bosco Indústria E Comércio De Artefatos De Cimento Ltda

ID: 295832774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000553-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

Polo Passivo:

DOM BOSCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THAISE FRUGERI ZAUPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO JOSÉ VON ZUBEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000553-03.2024.8.26.0650 (processo principal 1001036-21.2021.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ronaldo Batista Duarte Junior - DOM BOSC…

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M. R. De S. x E. E. De A.

ID: 310879617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-03.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S.

Polo Passivo:

E. E. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FERNANDES SANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

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Processo 0000387-03.2024.8.26.0607 (processo principal 1001036-24.2019.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - E.E.A. - Em face do exposto, indefiro o pedido d…

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Processo nº 1001036-67.2020.8.11.0005

ID: 291661041

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001036-67.2020.8.11.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDA JOAQUIM CASETTA FERREIRA ROBERTO CASETTA FERREIRA

Intimação

Advogados:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001036-67.2020.8.11.0005 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F.…

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Fundação Hermínio Ometto x Ana Gabriela De Sousa Araújo

ID: 291051791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000477-94.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

ANA GABRIELA DE SOUSA ARAúJO

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CEZAR DA SILVA FELIX

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Processo 0000477-94.2024.8.26.0547 (processo principal 1001036-39.2021.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ana Gabriela de Sousa Araújo e outro …

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Ednilson Ferreira De Almeida x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 316704086

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-23.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ENGEFAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-23.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: EDNILSON FERREIRA DE ALMEIDA RECLAM…

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