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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-31.2025.5.02.0072 RECLAMANTE: THAIS ALVES DA ENCARNACAO RECLAMADO: ELICON SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Processo nº 1001059-39.2025.8.26.0128

ID: 306426996
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-39.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilberto da Silva Ferracini Junior - 1. Ante a regularização do feito com o recolhimento das custas processuais, prossiga-se o presente. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento em três dias, sob pena de p… Ver mais

Processo nº 1001059-10.2025.8.11.0111

ID: 307530911
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001059-10.2025.8.11.0111. REQUERENTE: VALDEIR RAFALSKI REQUERIDO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. DECISÃO 1. Inicialmente, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais

Processo nº 1001059-42.2025.8.26.0030

ID: 310200456
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-42.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - S.R.T.B.C. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-72.2024.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargdo: Co… Ver mais

Processo nº 1001059-97.2025.8.26.0238

ID: 293147910
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-97.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Solange Maria Martão - Vistos. A lei regente autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual (economia). Tudo isso considerado, com esteio no art. 1… Ver mais
Processo 0000010-40.2025.8.26.0011 (processo principal 1001059-36.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domitila Crispim Pietropaolo - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO … Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
DESPACHO Nº 1001059-76.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Valdir Izidoro Pascoalin - Recorrido: Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - VISTOS. O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 98… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA ROT 1001059-14.2024.5.02.0089 RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA Fica V.Sa. intimado da Sessã… Ver mais