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Ramon Ribeiro Mendes Da Graça x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 319717262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-03.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAMON RIBEIRO MENDES DA GRAçA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001078-03.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ramon Ribeiro Mendes da Graça - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A…

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Maria Angelica Galdino Rosa e outros x Clube De Maes Do Jardim Guacu

ID: 319296814

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-83.2016.5.02.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA GALDINO ROSA WILMA PIRANI AMORIM

Polo Passivo:

CLUBE DE MAES DO JARDIM GUACU

Notificação

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

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JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR

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CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001078-83.2016.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA ANGELICA GALDINO ROSA RECLAM…

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Processo nº 1001078-94.2025.8.26.0338

ID: 317688713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-94.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANUSA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA MÉCHO DE SOUZA

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Processo 1001078-94.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vanusa Aparecida Ferreira de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, com fulcro no artigo …

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Esmaile Ricele Silva x Rodobens Administradora De Consorcios Ltda

ID: 322972715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-33.2022.8.26.0069

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESMAILE RICELE SILVA

Polo Passivo:

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO GAZZI

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MAURICIO CURTO FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-33.2022.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Esmaile Ricele Silva - Rodobens Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Esmaile Ricele …

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Gislaine Edneia Moreira x Allerson Manzzato Martins e outros

ID: 322633244

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-87.2015.5.02.0492

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE EDNEIA MOREIRA

Polo Passivo:

ALLERSON MANZZATO MARTINS DANIELA MANZZATO LIMA NOVA JERUSALEM RESTAURANTE E COZINHA LTDA - EPP - EPP

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE ROS NUNES

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RENAN RICIERI DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001078-87.2015.5.02.0492 RECLAMANTE: GISLAINE EDNEIA MOREIRA RECLAMADO: NOVA…

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Gislaine Edneia Moreira x Allerson Manzzato Martins e outros

ID: 322633256

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-87.2015.5.02.0492

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE EDNEIA MOREIRA

Polo Passivo:

ALLERSON MANZZATO MARTINS DANIELA MANZZATO LIMA NOVA JERUSALEM RESTAURANTE E COZINHA LTDA - EPP - EPP

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE ROS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN RICIERI DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001078-87.2015.5.02.0492 RECLAMANTE: GISLAINE EDNEIA MOREIRA RECLAMADO: NOVA…

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Espolio De Mario Beneciuti Representada Por Mercedes Rodrigues Benessiuti x Banco Do Brasil S/A

ID: 321087975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001078-95.2019.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE MARIO BENECIUTI REPRESENTADA POR MERCEDES RODRIGUES BENESSIUTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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MARCIA CRISTINA SALLES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-95.2019.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de Mario Beneciuti Representada Por Mercedes Rodrigues Benessiuti - Banco do Brasil…

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Alefe Ludi Elison Pereira Dos Santos x Fbf Construcoes E Servicos Eireli

ID: 325222165

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-52.2025.5.02.0067

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEFE LUDI ELISON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

WALTER RODRIGO ALVES DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-52.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: ALEFE LUDI ELISON PEREIRA DOS SANTOS…

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Processo nº 0000382-37.2025.8.26.0383

ID: 330361708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000382-37.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAUL LUIZ ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELI CRISTINA PERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000382-37.2025.8.26.0383 (processo principal 1001078-95.2021.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Raul Luiz Rocha - Vistos. Deixo de determinar o…

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Processo nº 1001078-09.2025.8.11.9005

ID: 317897539

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001078-09.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CUIABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1001078-09.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.º 1001078-09.2025.8.11.9005 Imp… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1001078-09.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.º 1001078-09.2025.8.11.9005 Impetrante: Associação Alphaville Cuiabá e Zoroastro C. Teixeira & Advogados Associados. Impetrado: Juízo do 7º Juizado Especial de Rondonópolis-MT. RELATÓRIO Mandado de Segurança de Associação Alphaville Cuiabá e Zoroastro C. Teixeira & Advogados Associados. Ação: Execução. Origem: 7º Juizado Especial de Rondonópolis-MT. Decisão atacada (Id. 197111355 - nos autos n.º 1039845-65.2025.8.11.0001): determinou a intimação da parte exequente, ora impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a petição inicial e colacionar aos autos planilha de débitos atualizada, excluindo do cálculo a incidência de honorários advocatícios e taxa de assessoria de cobrança, por entender que estes devem ser expressamente excluídos, notadamente quando em primeiro grau de jurisdição inexiste tal condenação junto aos Juizados Especiais, conforme art. 55 da lei n.º 9099/95, sob pena de extinção. Mandado de Segurança: afirma que a decisão foi proferida de forma ilegal, uma vez que é perfeitamente possível a cobrança dos honorários advocatícios convencionais. Requer, pois, a concessão da segurança para determinar que o 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá-MT afaste a decisão referente à exclusão dos honorários advocatícios de ordem material, ante a demonstração da patente violação a direito líquido e certo da Impetrante. Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato praticado pelo Juízo do 7º Juizado Especial de Rondonópolis-MT, diante da decisão que determinou a exclusão dos honorários advocatícios convencionais do cálculo da execução que tramita sob o n.º 1039845-65.2025.8.11.0001. Da análise dos autos, observa-se que não há pedido liminar. Sendo assim, notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 7°, I, da Lei n.º 12.016/2009. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Cite-se a parte litisconsorte passiva necessária para, querendo e, no prazo legal, manifestar-se sobre os termos da presente demanda judicial. Cumpridas as determinações supra, conclusos para inclusão na pauta de julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito Relatora

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