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Processo nº 1000483-71.2019.5.02.0711

ID: 328952423

Tribunal: TST Órgão: Secretaria da Vice-Presidência Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000483-71.2019.5.02.0711

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAÚ UNIBANCO S.A. THIAGO SILVA DOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DR. LEANDRO GONZALES

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DRA. MARÍLIA NEVES BARONI

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DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO

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Agravante e Agravado :THIAGO SILVA DOS REIS Advogado: Dr. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO Advogada: Dra. MARÍLIA NEVES BARONI Agravante e Agravado :ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado: …

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Processo nº 1001605-06.2025.8.26.0222

ID: 330917848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001605-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICHELME HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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Processo 1001605-06.2025.8.26.0222 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Richelme Henrique da Silva Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. Anote-se…

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A.M. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 326267984

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009538-35.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009538-35.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALEXANDRE MIGUEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009538-35.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALEXANDRE MIGUEL REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42313bc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22996/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009538-35.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001605-30.2022.5.02.0060 – 76ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ALEXANDRE MIGUEL EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044637, cujo momento de apresentação foi 23/06/2025;há ofício precatório Id 2e60887, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 6cc9530, homologado pela Decisão Id 6ea89a5;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 72e3047);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 23.744,51, em 10/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 23.744,51 de principal. São Paulo, 14 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 23.744,51, em 10/06/2025, sendo: R$ 23.744,51 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009538-35.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001605-30.2022.5.02.0060), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009538-35.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001605-30.2022.5.02.0060). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.M.

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A.M. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 326268359

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009537-50.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009537-50.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALEXANDRE MIGUEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009537-50.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALEXANDRE MIGUEL REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f69840 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22993/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009537-50.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001605-30.2022.5.02.0060 – 76ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ALEXANDRE MIGUEL EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044594, cujo momento de apresentação foi 23/06/2025;há ofício precatório Id b5aa4c4, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id ecee860, homologado pela Decisão Id 1191cec;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 5af4a0d);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 113.622,58, em 10/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 100.000,00 de principal e R$ 13.622,58 de juros sobre o principal. São Paulo, 14 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 113.622,58, em 10/06/2025, sendo: R$ 100.000,00 de principal eR$ 13.622,58 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1;Valor da parcela tributável - R$ 0,00. Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009537-50.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001605-30.2022.5.02.0060), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009537-50.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001605-30.2022.5.02.0060). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.M.

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Processo nº 1001605-19.2023.8.26.0014

ID: 306961103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001605-19.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

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Processo 1001605-19.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509779-91.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Recebo os embargos de decl…

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Rosa Matias De Almeida x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 294713737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000824-75.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MATIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LIGIA APARECIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000824-75.2025.8.26.0553 (processo principal 1001605-17.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Matias de Almeida - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Apos…

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Carlos Cesar Rodrigues De Holanda e outros x Acess Multidirecional Comercio, Locacao E Manutencao De Equipamentos Ltda. - Me e outros

ID: 280083200

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001605-88.2019.5.02.0204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR RODRIGUES DE HOLANDA TATSUYA ARMANDO FUKUMOTO

Polo Passivo:

ACESS MULTIDIRECIONAL COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME CARLOS EDUARDO BIANCARDI DIMAS NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA FABIANA CRISTINA VERONEZ G VENTURA DO ROSARIO E SILVA LUCAS NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA MARITA NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA PORTICO REAL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA PORTICO REAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PORTICO REAL TECNICA E COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RUI MANUEL VENTURA DO ROSARIO E SILVA THIAGO NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA

Notificação

Advogados:

HELYE NOGUEIRA MARCAL TEIXEIRA

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ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001605-88.2019.5.02.0204 RECLAMANTE: CARLOS CESAR RODRIGUES DE HOLANDA RECL…

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Processo nº 1001605-05.2024.8.26.0169

ID: 278856301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1001605-05.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. P. K. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LICIANE CRISTINA ANZOLIN

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ADV: Liciane Cristina Anzolin (OAB 245856/SP) Processo 1001605-05.2024.8.26.0169 - Separação Consensual - Reqte: K. C. P. , F. P. - Vistos. O Código de Processo Civil, em seu art. 98, § 1º, IX, prevê…

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Rinaldo Botton x Lucimara Dos Santos e outros

ID: 322214219

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-73.2017.5.02.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO BOTTON

Polo Passivo:

LUCIMARA DOS SANTOS SEMMER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

SHARIA VEIGA LUZIANO ELIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001605-73.2017.5.02.0361 RECLAMANTE: RINALDO BOTTON RECLAMADO: SEMMER INDUSTRI…

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Anderson Santos Ferreira De Lima x Lunettes Optical Ltda

ID: 327044843

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-29.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

LUNETTES OPTICAL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO ROGERIO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001605-29.2025.5.02.0382 RECLAMANTE: ANDERSON SANTOS FERREIRA DE LIMA RECLAM…

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