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Condominio Residencial Santa Barbara 1 Etapa x Regiane Clara Da Silva

ID: 277835905

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019530-13.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 1 ETAPA

Polo Passivo:

REGIANE CLARA DA SILVA

Decisão

Advogados:

PEDRO ISRAEL DE ABREU LIMA (OAB/MT 24.388)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019530-13.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 1 ETAPA EXECUTADO: REGIANE CLARA DA SILVA Vistos, Trata-se de demanda proposta por Condomínio Residencial Santa Bárbara 1 Et… Ver mais

Processo nº 1002012-60.2025.8.11.0050

ID: 329099013

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002012-60.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAINA NOGUEIRA DE SENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELLEN ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 358.733)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002012-60.2025.8.11.0050 Requerente: KAINA NOGUEIRA DE SENA Requerido: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indeniz… Ver mais

Processo nº 1002012-72.2024.8.26.0084

ID: 328314835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002012-72.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. L.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORELLI D'AVILA (OAB/SP 388.416)

Processo 1002012-72.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Vistos. 1) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alimentos fixados sobre as horas extras do genitor, eis que devem incid… Ver mais

Processo nº 1002012-92.2025.8.26.0260

ID: 330219603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1002012-92.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DEL MONTE NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNAÚBA (OAB/SP 155.368)

Processo 1002012-92.2025.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Não Padronizado - Vistos. Cuida-se de Pedido de Falência formulado por DEL MONTE FUNDO DE INVESTIME… Ver mais

Processo nº 1002012-65.2025.8.26.0075

ID: 331787453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002012-65.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB/SP 400.544)

Processo 1002012-65.2025.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Cuida-se de ação de divórcio por meio da qual a parte autora pede a decretação liminar do divórcio do casal. Brevemente relatados os autos, passo… Ver mais

Claro S.A. x Bhl Servicos E Telecom Ltda e outros

ID: 319350975

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000654-89.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

BHL SERVICOS E TELECOM LTDA GEISSE DA CRUZ ANDRADE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB/SP 367.469) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB/SP 318.171) LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/DF 18.554) TAUBE GOLDENBERG (OAB/SP 87.731) ERIC YAMAZAKI (OAB/SP 314.995) CINTIA SAYURI MAEKAWA (OAB/SP 467.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000654-89.2023.5.02.0613 AGRAVANTE: CLARO S.A. AGRAVADO: GEISSE DA CRUZ ANDRADE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Claro S.A. x Bhl Servicos E Telecom Ltda e outros

ID: 319351000

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000654-89.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

BHL SERVICOS E TELECOM LTDA GEISSE DA CRUZ ANDRADE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB/SP 367.469) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB/SP 318.171) LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/DF 18.554) TAUBE GOLDENBERG (OAB/SP 87.731) ERIC YAMAZAKI (OAB/SP 314.995) CINTIA SAYURI MAEKAWA (OAB/SP 467.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000654-89.2023.5.02.0613 AGRAVANTE: CLARO S.A. AGRAVADO: GEISSE DA CRUZ ANDRADE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Claro S.A. x Bhl Servicos E Telecom Ltda e outros

ID: 319351020

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000654-89.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

BHL SERVICOS E TELECOM LTDA GEISSE DA CRUZ ANDRADE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB/SP 367.469) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB/SP 318.171) LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/DF 18.554) TAUBE GOLDENBERG (OAB/SP 87.731) ERIC YAMAZAKI (OAB/SP 314.995) CINTIA SAYURI MAEKAWA (OAB/SP 467.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000654-89.2023.5.02.0613 AGRAVANTE: CLARO S.A. AGRAVADO: GEISSE DA CRUZ ANDRADE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Processo nº 1002012-56.2025.8.26.0272

ID: 305835939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002012-56.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB/SP 400.822)

Processo 1002012-56.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de amparo legal. Trata de ação de busca e apreensão de bem dado em contrato com cláusula de alienação fiduciá… Ver mais

Processo nº 1002012-48.2019.4.01.3812

ID: 326771884

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002012-48.2019.4.01.3812

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CANINDE DANTAS DA COSTA

Acórdão

Advogados:

JUNES GRACY SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 164.520)

RECURSO CÍVEL Nº 1002012-48.2019.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : FRANCISCO CANINDE DANTAS DA COSTA ADVOGADO(A) : JUNES GRACY SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG164520) Ementa : DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SE… Ver mais

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