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Mariana Carolina Leite Ribeiro Almada Matias x Espaco Do Banho E Aromas Ltda e outros

ID: 277238386

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-63.2024.5.02.0717

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MATIAS

Polo Passivo:

ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA LOCCITANE DO BRASIL S.A. L'OCCITANE OPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SIBIM

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DAIILLE COSTA TOIGO

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JOSE GUILHERME MAUGER

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GUILHERME GOMES QUINTAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002023-63.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: MARIANA CAROLINA LEITE RI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002023-63.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MATIAS RECLAMADO: LOCCITANE DO BRASIL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b76f2d7 proferida nos autos. Nesta data, eu, EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO, informando o retorno dos autos do TRT. Os pedidos iniciais foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. As reclamadas interpuseram RECURSO ORDINÁRIO. O(a) reclamante também. Os autos foram encaminhados para o E. TRT da 2ª Região. As partes apresentaram minuta de acordo. O E. TRT devolveu os autos à Vara de origem para apreciação do acordo. Não foram interpostos outros recursos. Depósito recursal R$ 13.133,46 (id: a151d24). Custas recolhidas (id: 875dd96). ATOrd 1002023-63.2024.5.02.0717 Vistos. MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MATIAS, reclamante, LOCCITANE DO BRASIL S.A., 1ª reclamada, ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA, 2ª reclamada, e L'OCCITANE OPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, 3ª reclamada, informam a composição amigável pelo importe de R$ 400.00,00 (id: 9c47879). 1. A minuta do acordo foi protocolizada pelo(a) advogado(a) da reclamada, subscrita pelo(a) advogado(a) do(a) reclamante. 2. O pagamento será efetuado em 6 (seis) parcelas, cuja 1ª está prevista para o dia 13/06/2025, e a última ocorrerá em 13/11/2025. 3. Multa de 50% em caso de inadimplemento. 4. Adimplido o acordo, o reclamante outorgará à reclamada a mais plena, geral e irrevogável quitação quanto ao objeto da presente demanda e do extinto contrato de trabalho, bem como quanto à relação jurídica havida entre as partes para mais nada reclamar. É o relato do necessário. DECIDO. HOMOLOGO o acordo. I. Acolho a discriminação das verbas que compuseram o acordo. II. Defiro o prazo de 30 (trinta dias) para, após o cumprimento do presente acordo, a reclamada efetuar o recolhimentos previdenciários e fiscais. III. Após o cumprimento integral do acordo, inclusive dos recolhimentos tributários, restitua-se o depósito recursal - R$ 13.133,46 (id: a151d24) - à reclamada, devendo esta indicar os dados bancários para os quais deseja a transferência de valores. IV. Custas recolhidas (id: 875dd96). V. Ante o retorno destes autos principais, da homologação do acordo e, por conseguinte, da perda do objeto, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE definitivamente os autos do cumprimento provisório de sentença nº 1000611-63.2025.5.02.0717. VI. Junte-se cópia desta decisão no cumprimento provisório de sentença nº 1000611-63.2025.5.02.0717. Desnecessária a intimação da UNIÃO (seguridade social). INTIMEM-SE as partes. AGUARDE-SE o regular cumprimento do acordo. Após, sem pendências, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE definitivamente os autos. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOCCITANE DO BRASIL S.A. - ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA - L'OCCITANE OPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

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Processo nº 1002023-38.2024.8.26.0493

ID: 302505588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002023-38.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. A. O. C. D. M. P. D. M. P. J. M. G. M. P.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ FUKUNARI

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ADENIR THEODORO JUNIOR

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Processo 1002023-38.2024.8.26.0493 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - D.M.P. - - M.G.M.P. - - D.M.P.J. - - A.O. - - A.O.C. - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta…

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Processo nº 1002023-55.2024.4.01.3504

ID: 298257458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1002023-55.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADOLFO DE MIRANDA NETO

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Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002023-55.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1002023-15.2025.8.26.0360

ID: 292707092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-15.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CARUZZO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1002023-15.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina Caruzzo Machado - Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar certidão de inexistê…

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J. V. L. x A. A. M. I. S. A.

ID: 290876905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-21.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. V. L.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORRAINE FRANCIA CELISTRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-21.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.V.L. - A.A.M.I.S. - Esclareça a parte autora os valores despendidos com o tratamento pleiteado nesta ação, bem …

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Processo nº 1002023-52.2025.4.01.4302

ID: 314651083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-52.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIENE BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA RAMOS MAFRA BUENO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002023-52.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x Clebissom Da Silva e outros

ID: 315160115

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1002023-20.2015.5.02.0607

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

CLEBISSOM DA SILVA CLEBISSOM DA SILVA EMPREITEIRA

Notificação

Advogados:

ZARIFE ABDALLAH ALI ABDALLAH DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACum 1002023-20.2015.5.02.0607 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA…

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Processo nº 1002023-24.2025.4.01.3600

ID: 281139629

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002023-24.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIO GONCALO PINTO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDIMILA VIEIRA ARGOLO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002023-24.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …

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Cicero Jose Da Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 280329580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-52.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

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PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Tagliatti dos Santos (OAB 252115/SP), Pedro OLiveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1002023-52.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Jose da Silva - Reqdo: Caap - C…

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Cicero Jose Da Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 280442221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-52.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Tagliatti dos Santos (OAB 252115/SP), Pedro OLiveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1002023-52.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Jose da Silva - Reqdo: Caap - C…

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