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Processo nº 1002069-90.2018.8.26.0443

ID: 323371433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002069-90.2018.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO (OAB/SP 219.248) PAULO ROGÉRIO FRANZONI (OAB/SP 255.553)

Processo 1002069-90.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Everson Alves Cordeiro, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 … Ver mais

Processo nº 1002069-47.2025.8.26.0572

ID: 325802143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-47.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP 520.662)

Processo 1002069-47.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ronaldo de Almeida Souza - A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, garante à parte que comprovar a insuficiência de recursos a assistência jurídica gratuita. Por sua vez, a pre… Ver mais

Processo nº 1002069-56.2021.4.01.3825

ID: 332989591

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002069-56.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA (OAB/MG 142.919) MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO (OAB/MG 167.404)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002069-56.2021.4.01.3825/MG REQUERENTE : ANTONIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA (OAB MG142919) ADVOGADO(A) : MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO (OAB MG167404) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito r… Ver mais

Omni S.A. Crédito Financiamento E Investimento x Ulysses Noujain De Araujo Registrado(A) Civilmente Como Ulysses Noujain De Araujo

ID: 312364869

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002069-81.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ULYSSES NOUJAIN DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ULYSSES NOUJAIN DE ARAUJO

Sentença

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/MT 23.683)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1002069-81.2023.8.11.0007 AUTOR(A): OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: ULYSSES NOUJAIN DE ARAUJO Vistos. Trata-se de "Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar" movida por Omni Financeir… Ver mais

Mariane Sumaris Saragov Tolentino x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 278788200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002069-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANE SUMARIS SARAGOV TOLENTINO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS (OAB/SP 518.385) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo Duarte dos Santos (OAB 518385/SP) Processo 1002069-63.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariane Sumaris Saragov Tolentino - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o p… Ver mais

Rafael Sales Morimoto & Cia Ltda x Bradesco Saude S/A

ID: 329980675

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002069-10.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SALES MORIMOTO & CIA LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Decisão

Advogados:

JOAO ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS GRASSANO (OAB/MT 23.852)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002069-10.2025.8.11.0008. EMBARGANTE: RAFAEL SALES MORIMOTO & CIA LTDA EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução manejados por Rafael Sales Morimoto & Cia Ltda. em desfavor de Bradesco S… Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x José Henrique Castro Barros Junior

ID: 333156877

Tribunal: TJSP Órgão: Vara Única - Cabreúva Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1002069-73.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.S.P.

Polo Passivo:

JOSé HENRIQUE CASTRO BARROS JUNIOR

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1002069-73.2022.8.26.0080 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandra Lamano Fernandes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSÉ HENRIQUE CASTRO BARROS JUNIOR, Brasileiro, RG 58482734, CPF… Ver mais

Processo nº 0000524-64.2025.8.26.0246

ID: 307851097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000524-64.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO INáCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB/MS 18.770)

Processo 0000524-64.2025.8.26.0246 (processo principal 1002069-89.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Decisão - Repetição do Indébito - Roberto Inácio dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença. Pretende a parte exequente: i) a cessação dos descontos ef… Ver mais

Processo nº 1002069-67.2025.8.11.0086

ID: 299333360

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002069-67.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDCELIA MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAYANE JURACI DE SOUZA (OAB/MT 245.140)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002069-67.2025.8.11.0086 Requerente: EDCELIA MARIA DE LIMA Requerido: MARCILIO SANTANA DE ALMEIDA JUNIOR Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos… Ver mais

Roberto Perini x Banco Master S.A

ID: 315077952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002069-38.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PERINI

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB/SP 263.942) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599)

Processo 1002069-38.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto Perini - Banco Master S.A - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurand… Ver mais

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