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Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs x Karen Wilke Nunes e outros

ID: 316337473

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020916-78.2017.5.04.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Polo Passivo:

KAREN WILKE NUNES PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI

ACORDAO

Advogados:

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER (OAB/RS 89.525) DR. FABRÍCIO AZEVEDO DA COSTA (OAB/RS 81.142)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/als/ms I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. TEMA … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Coofsaude Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 317660430

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000490-70.2020.5.05.0191

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO HYLDAYANE MYLENE TRABUCO LYRA

Acórdão

Advogados:

MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32.672) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB/BA 14.589) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000490-70.2020.5.05.0191 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO: HYLDAYANE MYLENE TRABUCO LYRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Coofsaude Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 317660456

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000490-70.2020.5.05.0191

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO HYLDAYANE MYLENE TRABUCO LYRA

Acórdão

Advogados:

MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32.672) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB/BA 14.589) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000490-70.2020.5.05.0191 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO: HYLDAYANE MYLENE TRABUCO LYRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas x Consorcio Gasoduto Sudoeste e outros

ID: 317661104

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001085-22.2021.5.05.0551

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO GASODUTO SUDOESTE IM CONSTRUCOES LTDA - ME SILVIO VASCONCELOS PEREIRA TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB/AL 7.821) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB/BA 11.056) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0001085-22.2021.5.05.0551 RECORRENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS RECORRIDO: SILVIO VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas x Consorcio Gasoduto Sudoeste e outros

ID: 317661126

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001085-22.2021.5.05.0551

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO GASODUTO SUDOESTE IM CONSTRUCOES LTDA - ME SILVIO VASCONCELOS PEREIRA TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB/AL 7.821) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB/BA 11.056) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0001085-22.2021.5.05.0551 RECORRENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS RECORRIDO: SILVIO VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas x Consorcio Gasoduto Sudoeste e outros

ID: 317661151

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001085-22.2021.5.05.0551

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO GASODUTO SUDOESTE IM CONSTRUCOES LTDA - ME SILVIO VASCONCELOS PEREIRA TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB/AL 7.821) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB/BA 11.056) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0001085-22.2021.5.05.0551 RECORRENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS RECORRIDO: SILVIO VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas x Consorcio Gasoduto Sudoeste e outros

ID: 317661168

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001085-22.2021.5.05.0551

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO GASODUTO SUDOESTE IM CONSTRUCOES LTDA - ME SILVIO VASCONCELOS PEREIRA TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB/AL 7.821) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB/BA 11.056) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0001085-22.2021.5.05.0551 RECORRENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS RECORRIDO: SILVIO VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Itanhanga Servicos E Recursos Humanos Ltda e outros

ID: 317656941

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100691-51.2021.5.01.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE MESQUITA

Polo Passivo:

ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA JOAO CARLOS PASCOAL NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA HOFFMANN (OAB/RJ 213.003) ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 87.822)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0100691-51.2021.5.01.0222 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: JOAO CARLOS PASCOAL NASCIMENTO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Itanhanga Servicos E Recursos Humanos Ltda e outros

ID: 317656975

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100691-51.2021.5.01.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE MESQUITA

Polo Passivo:

ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA JOAO CARLOS PASCOAL NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA HOFFMANN (OAB/RJ 213.003) ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 87.822)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0100691-51.2021.5.01.0222 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: JOAO CARLOS PASCOAL NASCIMENTO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais

Maria Jose Alexandre Silva e outros x Associacao Beneficente Joao Paulo Ii e outros

ID: 316277664

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000785-20.2023.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALEXANDRE SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS SILVA (OAB/PE 50.974) WILSON SALES NOBREGA (OAB/PE 17.333) DENNIS HIPOLITO GOMES DE ARAUJO (OAB/PE 42.011) GUILHERME FALCAO LOPES (OAB/PE 27.321) JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 37.491) EDUARDO DA CRUZ SILVA (OAB/PE 61.794) JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/PE 23.610) ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES (OAB/PE 17.472) JERLANDIO BEZERRA NUNES (OAB/PE 59.047)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0000785-20.2023.5.06.0371 RECORRENTE: MARIA JOSE ALEXANDRE SILVA RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

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