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Resultados para "1002267-91.2025.8.26.0602" – Página 80 de 102

Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002267-21.2023.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação
Processo 1002267-56.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Pharma Verde Ii Farmácia de Manipulação Ltda Me - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487 inciso I, do CPC/2015, nos termos … Ver mais

Processo nº 1022152-91.2025.8.26.0602

ID: 306553595
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022152-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Pereira de Souza - 1. A despeito da presunção relativa de veracidade que a lei atribui à declaração de pobreza, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que cabe ao juiz "investigar a real condição econômic… Ver mais

Processo nº 1013325-91.2025.8.26.0602

ID: 308685597
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013325-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Miguel Arcangelo Matieli Junior - Vistos. 1) Cuida-se de pedido de tutela de urgência consistente na determinação à ré para realizar o reparo necessário na casa do autor, em decorrência de danos ocorridos por … Ver mais
Processo 1010124-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ítalo Rodrigo Rosa - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais
Processo 1019921-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ana Paula Pereira Leite da Silveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré passe a efetuar o pag… Ver mais
Processo 1004789-91.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leticia Pereira de Abreu - - Glediê Camargo Garcia - Nº de ordem: 2025/000352 Vistos. Cite-se a parte executada, como de costume, para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 03 dias (art. … Ver mais

Processo nº 1022734-91.2025.8.26.0602

ID: 328183494
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022734-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Firmino Barbosa - Vistos. O exame da tutela antecipada pretendida carece de maiores elementos para se formar a convicção do juízo, notadamente pela necessidade de informações da requerida quanto ao moti… Ver mais

Processo nº 1024189-91.2025.8.26.0602

ID: 332757492
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024189-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim Miler dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que a parte autora postula o fornecimento de tratamento de saúde pela requerida. Restou demonstrado nos autos que a parte autora … Ver mais
Processo 1009930-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gabriela Rodrigues da Silva Machado - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
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