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Resultados para "1002904-76.2024.8.26.0602" – Página 80 de 84

Processo 1024729-76.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vistos. 1. Fls. 242: defiro a conversão da ação de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Anote a … Ver mais
Processo 1040928-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - João Batista Goiano de Lucena - Banco Volkswagen S/A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso l do Códig… Ver mais
Processo 1034623-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Costa Aguiar Junior - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem… Ver mais
Processo 0005014-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1020461-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Erenice Domingues Baptista Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA … Ver mais

Processo nº 1002904-35.2025.8.26.0281

ID: 303030692
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-35.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Y.B.M. - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a r… Ver mais

Processo nº 1002904-76.2016.8.26.0337

ID: 280239085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002904-76.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais
Processo 1002904-26.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Gomes da Silva - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais
Processo 1010179-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Roberto de Almeida Tavares - Unikitchen Eletrodomésticos Ltda e outros - Nº de Ordem: 2024/000678 Vistos. Fl. 138: Indefiro a realização de pesquisas por quaisquer meios e/ou expedição … Ver mais
Intimação
Processo 1045293-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vilma Vieira Benedito - Banco C6 S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 2.030,00, com correção monetária e juros de mora, na form… Ver mais
Processo 1503812-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502132-22.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.S.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
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